Governo publica MP que autoriza importação de até 1 milhão de toneladas de arroz após inundações no RS

Por Felipe Igreja

10/05/2024 07h22 Atualizado há 32 minutos

Venda de arroz limitada a cinco sacos em algumas regiões do país — Foto: Reprodução/Redes Sociais

O governo federal publicou a Medida Provisória que autoriza a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento em razão das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, maior produtor do país.

A MP saiu em edição extra do Diário Oficial. Segundo o texto, os estoques serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões atingidas pela tragédia.

Ontem (9), ainda, foi anunciado um pacote de medidas para beneficiar empresas e trabalhadores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Entre ações, o governo prevê a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do Auxílio-Gás e da restituição do imposto de renda para os moradores do estado, mudando o cronograma de liberação dos recursos pela Receita Federal.

O governo avalia que esse pacote inicial terá impacto de cerca de R$ 7 bilhões nas contas públicas, mas vai alavancar cerca de R$ 50 bilhões em crédito no estado, segundo estimativa do Ministério da Fazenda.

Em relação aos trabalhadores, o governo vai antecipar o pagamento do abono salarial para mais de 700 mil empregados formais e liberar duas parcelas extras de seguro desemprego para cerca de 140 mil pessoas que estão desempregadas. Já as empresas terão prorrogação do prazo para pagar impostos em três meses.

O governo também vai subvencionar juros para garantir acesso a crédito para empresários e produtores rurais que precisam reconstruir suas empresas.

As ações serão encaminhadas ao Congresso por meio de Medidas Provisórias. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, essas ações são iniciais, já que ainda é prematuro fazer estimativas sobre a conta final do auxílio ao Rio Grande do Sul.

O presidente Lula voltou a dizer que não vão faltar recursos para apoiar o Rio Grande do Sul e que o governo está em busca do dinheiro necessário para as ações.

Na semana que vem são esperadas ainda novas medidas. O governo federal deve anunciar na segunda-feira a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União e na terça-feira um pacote para atender as pessoas e famílias atingidas pelas enchentes. A ideia é lançar uma linha de crédito mais abrangente para elas possam reconstruir as casas atingidas.