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4 de abr. de 2024

Sergio Moro: Pedido de vista adia novamente julgamento que pode cassar mandato do senador



Por Scheila Pessoa

— Curitiba


03/04/2024 15h38 Atualizado há 14 horas


Senador Sergio Moro. — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado


O julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi novamente adiado após pedido de vista da desembargadora Claudia Cristina Cristofani, nesta quarta-feira (3), no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba.


Antes, o desembargador eleitoral José Rodrigo Sade votou pela perda do mandato de Sergio Moro. Com isso, o placar está empatado em 1 a 1. Mais cinco magistrados ainda devem motar.


Sade ainda defendeu a ilegibilidade do ex-juiz por oito anos, a contar a partir de 2022, e a realização de novas eleições, após trânsito em julgado dos processos que confirmem a cassação.



O julgamento deve ser retomado na segunda-feira (08). Mais cinco magistrados ainda devem votar.


Na segunda-feira (1), o relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou contra a cassação. Ao levar em conta separadamente as despesas da pré-campanha à presidência e da campanha ao Senado, ele considerou que Sergio Moro não excedeu o teto de gastos.


Para Falavinha, é ingênuo não relacionar os casos às divergências políticas do parlamentar, uma vez que os processos são movidos pelos partidos de Bolsonaro e de Lula.


‘Mandato deve ser preservado no TRE, mas cassado no TSE’, diz jurista






Do que Moro é acusado?




As ações protocoladas pelo PL e pela federação que inclui PT, PCdoB e PV acusam Moro de abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022.


Na época, ele era filiado ao Podemos e tinha intenção de concorrer à Presidência da República, mas, depois, trocou de partido e disputou o Senado pelo União Brasil.


Qualquer que seja a decisão do TRE paranaense, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

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