Projeto na Alepi quer pagamento de auxílio financeiro para mães atípicas no Piauí; entenda

 Foto: Gpointstudio no Freepik

Por Bárbara Rodrigues

Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que autoriza o pagamento de um auxílio financeiro para mães atípicas ou responsável atípico no Piauí que recebem até dois salários mínimos no estado. O benefício a ser concedido será no valor correspondente a um salário mínimo, para mães que cuidam de filhos que possuem alguma deficiência e que necessitam de cuidados em tempo integral.

A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Marcus Vinícius Kalume (PT), onde pede que seja assegurado o auxílio financeiro para mãe atípica ou responsável legal atípico, com a finalidade de arcar com despesas de moradia, alimentação e medicamentos para dar continuidade no tratamento de saúde, estudos, onde existe a necessidade dos cuidados em tempo integral dos filhos.

A proposta ainda precisa passar pelas comissões técnicas da Alepi, antes de seguir para votação no plenário. Em sua justificativa para a aprovação do benefício, o deputado disse que a maioria das mães de crianças com deficiência cuida de seus filhos sozinha.

“Dados de 2012 do lnstituto Baresi, mostraram que, no Brasil,78% dos pais abandonaram as mães de crianças com deficiência e doenças raras antes de os filhos completarem cinco anos de idade Essas mães, que são vistas como heroínas ou guerreiras, são, na verdade, mulheres cansadas, estressadas e adoecidas, pois lidam com o peso físico e financeiro do cuidado”, afirmou.

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

O projeto garante o auxílio para a mãe atípica ou responsável legal atípico comprovar ter renda familiar até dois salários mínimos, sem incluir nessa conta qualquer benefício financeiro do assistido, caso o receba. O auxílio só poderá ser concedido conforme laudo médico que comprove o nível de autismo, da deficiência ou doença rara do assistido que justifique a necessidade dos cuidados em tempo integral.

Fica ainda determinado que será necessário o acompanhamento social e ao final de cada período de 12 meses corridos da data de início do recebimento do auxílio, será emitido relatório pelo sistema de saúde em parceria com a assistência social sobre o andamento e evolução do tratamento do assistido neste período.

Mães atípicas

Maternidade atípica é um termo que tenta chamar a atenção da sociedade para as necessidades da mulher que cuida de pessoas com deficiência e que precisam atuar de forma mais ativa no desenvolvimento dos filhos. É uma forma de descrever uma mãe que se comporta ou age de maneira diferente do que é considerado comum ou esperado.