Pirataria e sonegação causaram prejuízo de R$ 453 bi ao mercado brasileiro em 2022, aponta estudo

Por Larissa Lopes

— Brasília

18/04/2024 14h02 Atualizado há 40 minutos

Pirataria é considerada crime — Foto: Pixabay

A pirataria e sonegação de impostos causaram prejuízo de R$ 453 bilhões ao mercado brasileiro em 2022. É o que aponta estudo divulgado pela Confederação Nacional da Indústria. Segundo o estudo, naquele ano o Índice Global de Crime Organizado colocou o Brasil na posição 171 em ranking composto por 193 países em relação ao comércio de produtos falsificados, ligando sinal de alerta.

Além da pirataria, sonegação e contrabando, o mercado ilegal ainda envolve fraude fiscal e furto de serviços públicos. O maior prejuízo vem da sonegação de impostos - em 2022, R$ 136 bilhões deixaram de ser arrecadados.

Segundo o estudo, os custos com ligações ilegais de água chegaram a R$ 14 bilhões. Já concessionárias de energia tiveram prejuízos de mais de R$ 6 bilhões com o furto de energia que daria para abastecer residências da Região Metropolitana de São Paulo durante mais de um ano. Em relação ao contrabando, mais de R$ 3 bilhões em mercadorias foram apreendidos em 2022, especialmente em cigarros, roupas e eletrônicos.

Com as ilegalidades, o Brasil deixou de gerar 369 mil empregos diretos com carteira assinada em 2022. Durante a apresentação do estudo, na CNI, nesta quinta-feira (18), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu uso de inteligência e cooperação entre governos ao invés de apenas força bruta, por meio de ações policiais, para combater o mercado ilegal, e disse que se trata de um problema não só de Estado, mas de todos.

"É realmente algo que deve ser levado em consideração, deve ser examinado com muita preocupação, especialmente por parte do governo, por parte do Estado brasileiro. Mas eu quero dizer, às senhoras e aos senhores, que o combate ao Brasil ilegal, obviamente, não se faz com a força bruta, só com a ação das polícias, das várias polícias, federais, estaduais e mesmo municipais. Se faz sobretudo com inteligência, com a cooperação do Estado com o setor privado, com o setor produtivo, com a sociedade de modo geral".

O secretário Robinson Barreirinhas, da Receita Federal, disse que o órgão já faz esse trabalho, inclusive usando inteligencia artificial.

"A Receita Federal abarca a aduana, mas também na repressão à ilegalidade no país. E nós avançamos bastante, estamos avançando bastante agora, inclusive com inteligência artificial na análise de imagens, de contêineres, de dados, de declarações, de dados inclusive de rotas de veículos por leitura de placas, uma série de dados que nos permitem avançar nessa linha. Mas eu não tenho dúvida nenhuma que a forma mais eficaz de se combater a ilegalidade é combater os instrumentos jurídicos, os instrumentos societários utilizados por ela".

Segundo a Receita, 17 mil ações de fiscalização combateram o contrabando em 2022.