Moraes dá prazo de cinco dias para que X se manifeste sobre lives de contas bloqueadas

Por Felipe Igreja

— Brasília

23/04/2024 10h01 Atualizado há 4 horas

Alexandre de Moraes e Elon Musk — Foto: Nelson Jr./SCO/STF e reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que o X, antigo Twitter, se manifeste acerca da participação em lives de contas que foram bloqueadas por ordem judicial. A decisão de Moraes foi tomada após um relatório da Polícia Federal mostrar que mesmo pessoas bloqueadas por ordem do Supremo conseguiam fazer transmissões ao vivo e interagir com outros usuários da plataforma.

O parecer da PF foi juntado ao inquérito que investiga o dono da rede social X, Elon Musk. Os documentos foram encaminhados pelos investigadores do caso com base em análises dos perfis que foram bloqueados pela Justiça por disseminarem fake news e ataques a instituições. A PF diz no parecer que houve uma reorganização da milícia digital fora do Brasil. O grupo estaria atuando fora do país para tentar escapar da justiça e que eles nunca encerraram as condutas criminosas.

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A PF cita em seu relatório que alguns perfis encontraram formas de burlar a proibição de utilização do X. Entre eles o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, considerado foragido da justiça brasileira. Para a PF, a plataforma está permitindo a interação entre seus usuários e os perfis com ordem de bloqueio.

A empresa agora deve explicar a Moraes porque esse tipo de interação estava sendo permitido. Vale destacar que os dados dessa apuração mostram ainda que a rede social de Elon Musk afirma ter bloqueado 161 contas por ordem do STF e outras 65 por determinação do TSE, totalizando portanto 226 contas bloqueadas entre 2019 e 2024.