Ministro de Minas e Energia diz que Aneel vai tomar medidas contra a Enel

Por Malu Mões

— São Paulo

01/04/2024 09h45 Atualizado há uma hora

Concessionária Enel — Foto: Reprodução

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que todos os contratos da Enel no Brasil podem ser rompidos. Em entrevista à GloboNews, o ministro anunciou novas medidas da Agência Nacional de Energia Elétrica contra a concessionária.

O ministro avalia que as chances de a Enel não perder os contratos são pequenas.

Enel reduziu em 7,8% os investimentos em manutenção da rede elétrica de São Paulo em 2023

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A extinção do contrato de concessão por caducidade acontece quando há descumprimento de obrigações legais ou contratuais pelo concessionário. O ministro destacou que a empresa já foi multada em mais de R$ 300 milhões pela Aneel e até agora não pagou nenhum centavo.

A CBN procurou a Enel e aguarda manifestação da empresa sobre o assunto.

Segundo Alexandre Silveira, essa é a primeira vez que o ministério pede um processo que pode levar à caducidade.

A Enel já causou dois apagões de uma semana nos últimos meses na Grande São Paulo. No primeiro episódio, mais de 2 milhões de consumidores ficaram sem energia após uma tempestade em novembro do ano passado. Já o caso mais recente ocorreu em março, quando mais de 30 mil imóveis no Centro da Capital ficaram sem fornecimento por dias, incluído importantes hospitais da cidade.

Como mostrou a CBN, a empresa reduziu os investimentos em manutenção da rede elétrica em São Paulo em 2023. Segundo dados do balanço da empresa, foram R$ 737,7 milhões investidos em manutenção contra R$ 799,9 milhões aplicados em 2022, uma queda de 7,8%. Do total desembolsado no ano passado, R$ 28 milhões foram aplicados apenas após o apagão de novembro, de forma emergencial.

A Aneel terá 20 dias para responder ao pedido do Ministério para instaurar o processo de caducidade. O acordo da Enel em São Paulo vence em 2028.

O ministro Alexandre Silveira também prometeu melhorias no contrato de concessão de energia para corrigir o que chamou de "contratos frouxos" com as distribuidoras. Ele se reúne nesta segunda-feira (1º) com o presidente Lula, para discutir essas e outras medidas envolvendo o setor elétrico.