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29 de abr. de 2024

Lula recebe nesta segunda (29) ministros em meio a acirramento da tensão do governo e Congresso



Por Redação


29/04/2024 06h12 Atualizado há uma hora


Presidente Lula — Foto: CLAUDIO REIS/Agencia Enquadrar/Agencia O Globo




O presidente Lula recebe nesta segunda-feira (dia 29) quatro ministros no Palácio do Planalto em meio ao acirramento da tensão entre o governo e o Congresso. Um dos encontros é com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que entrou em atrito com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por causa da desoneração da folha de pagamento.


O Senado recorreu da decisão liminar em que o ministro Cristiano Zanin suspendeu a prorrogação do benefício para 17 setores da economia e municípios de pequeno e médio porte. Para Pacheco, a petição da Advocacia-Geral da União que motivou a liminar traça um cenário "catastrófico" e foi um erro técnico e político do governo.




A decisão monocrática de Zanin continua valendo, apesar do pedido de vista do ministro Luiz Fux, que suspendeu a análise no plenário virtual. Além de Zanin, já tinham se posicionado favoráveis a suspensão da desoneração os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.


Em uma entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o ministro Fernando Haddad justificou a judicialização do processo e cobrou responsabilidade fiscal do Congresso. Segundo o ministro, projetos enviados pelo governo para ajuste das contas públicas foram desidratados pelos deputados e senadores.


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que as críticas de Haddad são injustas porque o Congresso aprovou projetos que ajudaram no controle de gastos e no aumento de arrecadação.


Na sexta-feira (dia 26), ele já tinha reiterado que a desoneração da folha é constitucional.


Nesse domingo (dia 28), durante um evento em São Paulo, o vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu o diálogo entre os Poderes e endossou o discurso do ministro Fernando Haddad.

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