Lula promete criar força-tarefa para destravar homologação de mais 4 territórios indígenas

Por Isa Stacciarini

— Brasília

25/04/2024 20h09 Atualizado há 11 horas

Presidente Lula. (Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo) — Foto: Presidente Lula. (Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo)

No encontro com lideranças indígenas, o presidente Lula prometeu criar uma força-tarefa para, em duas semanas, começar a dialogar com o STF e estados em uma tentativa de destravar a homologação de mais quatro territórios indígenas que faltam ser demarcados.

O presidente prometeu homologar 14 terras só no primeiro ano de mandato, mas, até agora, assinou o decreto de homologação de 10. Das que faltam, duas são de Santa Catarina, uma da Paraíba e outra de Alagoas. O governo federal alega que elas estão ocupadas por famílias que fazem parte de assentamentos agrários e, por isso, tenta uma forma para que os terrenos sejam desocupados.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, frisou que, no encontro, Lula disse que as terras não sofrem problemas jurídicos, mas, sim, políticos, que precisam ser enfrentados. O ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, disse que a força-tarefa vai contar com a participação do Ministério da Justiça, dos Povos Indígenas, da AGU e representantes indígenas. Macedo ainda frisou que não foi definido um prazo para Lula homologar os quatro territórios que faltam, mas disse que a expectativa é que isso seja feito “o mais rápido possível”.

Para a reunião com Lula, indígenas marcharam pela Esplanada dos Ministérios até chegarem em frente ao Palácio do Planalto onde, com cartazes e faixas, reivindicaram a demarcação de territórios indígenas e protestaram contra o Marco Temporal. Estimativa da Apib, que é a Articulação dos Povos Indígenas, é de que 9 mil pessoas de diversas etnias participaram do ato.

Policiais militares fizeram uma barreira de contenção em frente ao Planalto. E também houve reforço na segurança em frente ao Congresso e ao STF. Militares do Gabinete de Segurança Institucional fizeram uma barreira em frente a rampa do Planalto. Por causa do ato, a Esplanada está interditada desde a noite de quarta e segue até a noite desta quinta-feira.

O ato fez parte de uma das movimentações em torno dos 20 anos do Acampamento Terra Livre, que reúne representantes dos povos originários de todo o país e é o maior encontro indígena do Brasil. Porém, diferentemente do ano passado, em que Lula foi convidado a estar no acampamento, desta vez os indígenas foram até o Planalto.

Os indígenas cobraram uma resposta de Lula sobre a carta de reivindicações que pede, entre outros pontos, a demarcação dos territórios. Eles saíram caminhando do Eixo Cultural Ibero-Americano, antiga Funarte, na área central da capital, até o Planalto. Os indígenas chegaram a Brasília na segunda-feira e a programação vai até esta sexta-feira (26).

Na semana passada, Lula frustrou as expectativas da comunidade indígena ao assinar decretos que homologam duas terras indígenas. A previsão, no entanto, eram 6 homologações. Em todo o ano de 2023 foram oito homologações e agora mais duas, totalizando 10.