Lula lança nesta segunda (22) programa de renegociação para pequenas empresas

Por Redação

— Rio de Janeiro

22/04/2024 05h59 Atualizado há 6 horas

Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula deve lançar nesta segunda-feira (dia 22) um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Por meio de Medida Provisória, o Desenrola Pequenos Negócios será apresentado num evento no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e representantes de entidades de estímulo ao empreendedorismo.

Segundo o ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, o programa funcionará de forma semelhante ao Desenrola Brasil, que renegociou dívidas de mais de 14 milhões de pessoas físicas. Na semana passada, em um evento no Rio de Janeiro, França declarou que as empresas que financiarem os débitos pelo Desenrola terão até seis meses de carência.

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O Desenrola Pequenos Negócios vai ter um orçamento de R$ 7 bilhões, que sairão do Fundo Garantidor de Operações.

O ministro Márcio França destacou, ainda, que o novo programa deverá refinanciar dívidas obtidas pelos pequenos negócios com empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe, criado para facilitar o crédito e mitigar impactos da pandemia da Covid-19 para pequenos empresários.

Mais iniciativas para estimular o empreendedorismo

Além do Desenrola para as pessoas jurídicas, Lula também vai anunciar nesta segunda (dia 22) uma série de iniciativas para estimular o empreendedorismo e o acesso ao crédito no país.

Uma das iniciativas pretende facilitar a obtenção de empréstimos para a abertura ou fortalecimento de negócios administrados por pessoas inscritas no CadÚnico, que reúne dados de 95 milhões de brasileiros de baixa renda.

O novo programa de crédito para micro e pequenos empresários também incluirá a possibilidade de beneficiários do Bolsa Família captarem financiamentos e se formalizarem como Microempreendedores Individuais, os MEIs.

A expectativa do governo é beneficiar ao menos 25 milhões de CNPJs com o programa de financiamento facilitado e de renegociação.