Justiça Federal afasta presidente do conselho de administração da Petrobras do cargo

Por Milena Teixeira

e Bruno Luiz

— Brasília e São Paulo

11/04/2024 21h29 Atualizado há 10 horas

Petrobras — Foto: Bruno Rocha/Fotoarena/Agência O Globo

O presidente do Conselho da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo nesta quinta-feira (11), por decisão do juiz Paulo Cézar Neves, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Em decisão expedida nesta quinta-feira (11), o magistrado atendeu pedido feito em ação popular que questiona os critérios de nomeação de Mendes para o posto.

O pedido foi feito pelo deputado estadual de São Paulo, Leonardo Siqueira (Novo), que alega haver ilegalidade na manutenção de Mendes no Conselho pela ausência de elaboração de lista tríplice; utilização de empresa especializada para seleção; bem como em virtude de conflito de interesse com a União ou com a própria Companhia.

Mendes é também secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, chefiado pelo ministro Alexandre Silveira - de quem é um dos principais aliados. Ele também feriu a da Lei das Estatais.

“Restou configurada, ao menos nesta análise inicial, a ilegalidade do ato administrativo de indicação de Pietro Adamo Sampaio Mendes no cargo de Conselheiro de Administração, pela União Federal, na qualidade de acionista controladora, bem como a da aprovação dessa indicação pela Assembleia Geral, e sua manutenção como Presidente do Conselho de Administração, concomitantemente com o exercício do cargo de Secretário da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia”, disse o juiz na decisão.

A CBN procurou a Petrobras, mas não houve retorno até o final desta reportagem.