Justiça Eleitoral do Paraná começa a julgar processo que pode cassar mandato de Sergio Moro

Por Redação

— Rio de Janeiro

01/04/2024 06h07 Atualizado há 7 horas

Senador Sérgio Moro, do União Brasil. — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A Justiça Eleitoral do Paraná começa a julgar nesta segunda-feira (dia 1) os processos que podem cassar o mandato do senador Sergio Moro, do União Brasil. O político é acusado de abuso de poder econômico e gastos ilícitos nas eleições de 2022.

As ações são encabeçadas pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela Federação Brasil da Esperança, ligada ao presidente Lula. Segundo as legendas, os gastos de pré-campanha de Moro foram “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado.

No ano passado, o Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer defendendo que ele perca o mandato e fique inelegível até 2030.

O Tribunal Regional Eleitoral reservou três sessões para analisar o caso: nesta segunda, quarta-feira e a próxima segunda, dia 8 de abril. Portanto, somente na semana que vem deve sair o resultado. Sete magistrados vão se posicionar sobre a questão, que pode ser transferida para o Tribunal Superior Eleitoral.

As acusações contra Moro giram em torno do período em que ele se apresentava como pré-candidato à Presidência pelo Podemos, partido ao qual estava filiado na época. Sem crescer nas pesquisas, o político desistiu do cargo, às vésperas do fim do prazo de mudança partidária, migrando para o União Brasil.

Ele aceitou o convite da legenda para disputar uma vaga de deputado federal por São Paulo, proposta que foi barrada pela Justiça Eleitoral. Na época, o domicílio eleitoral dele estava em Curitiba e não na capital paulista, como exige a legislação.

Diante da negativa, Moro se lançou à vaga de senador pelo Paraná, sendo eleito com mais de 1,9 milhão votos.

Caso ele seja cassado, a perda de mandato não será imediata, com transferência do caso para o Tribunal Superior Eleitoral. Se a decisão do TSE for desfavorável a Moro, serão convocadas eleições suplementares para eleger um novo senador para o Paraná.