Julgamento que pode cassar mandato de Moro é suspenso após pedido de vista

Por Scheila Pessoa

— Curitiba


01/04/2024 18h17 Atualizado há 10 horas


Senador Sergio Moro. — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado


O julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi suspenso após pedido de vista do desembargador José Rodrigo Sade. A votação será retomada na quarta-feira (3).


Antes, o relator, desembargador eleitoral Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou contra a cassação de Moro. O julgamento começou nesta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba.




Do que Moro é acusado?




As ações contra Moro são referentes à campanha para as eleições de 2022 e foram movidas pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV.



As organizações acusam o ex-juiz de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha para o Senado.


O senador foi eleito com 1,9 milhão de votos e nega ter cometido irregularidades.


Em dezembro de 2023, o Ministério Público Eleitoral do Paraná emitiu um parecer favorável à cassação do mandato de Moro por abuso de poder econômico, tendo em vista os gastos de mais de R$ 2 milhões durante a pré-campanha.


Além disso, em 2021, o ex-juiz era afiliado ao Podemos e chegou a projetar pré-campanha à presidência da República. Logo em seguida, Moro mudou de sigla e foi para a União Brasil, no partido que passou a fazer campanha para o Senado.


Entre as acusações, a principal é que o candidato se beneficiou de verba, além de exposição, em dois partidos para candidaturas distintas.


Sob risco de cassação de Moro, partidos preparam possíveis candidaturas para Senado






Como foi o primeiro dia de julgamento?




Na primeira sessão do julgamento, nesta segunda-feira, o advogado que representa o Partido Liberal, Bruno Cristaldi, disse que espera que os demais desembargadores, a partir da próxima quarta-feira, considerem esses gastos de campanha excessivos.


Já o advogado do senador Sérgio Moro, Gustavo Guedes, afirmou que o voto do relator está em consonância com a tese defendida pela defesa do senador. A primeira parte da sessão de julgamento ficou reservada para as sustentações orais dos advogados das partes envolvidas no processo.


Houve ainda a sustentação do Ministério Público Eleitoral do Paraná. O procurador regional eleitoral, Marcelo Godoy, reiterou o pedido de cassação do mandato por abuso de poder econômico e também a decretação de inelegibilidade do parlamentar.


Ainda cabe recurso, independente do resultado, a uma instância superior: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Caso perca mesmo o mandato, Moro ficará inelegível até 2030 e uma nova eleição será realizada para definir o substituto no Senado.