Haddad diz que equilíbrio das contas públicas depende de 'pacto' entre poderes

Por Felipe Igreja

— Brasília

02/04/2024 12h16 Atualizado há uma hora

Fernando Haddad, ministro da Fazenda — Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reagiu à decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de deixar caducar trechos de uma medida provisória restaurando a desoneração de prefeituras. O impacto estimado nas contas é de cerca de R$ 10 bilhões, dinheiro que a equipe econômica contava para fechar as contas públicas em 2024.

Haddad mantém o compromisso de zerar o déficit fiscal neste ano e esperava que o Congresso mantivesse a desoneração de pequenas prefeituras. Essa medida estava prevista na Medida provisória que estabelecia a reoneração para os 17 setores que mais empregam na economia. Diante da forte reação contrária à medida, o governo voltou atrás e apresentou um projeto de lei para debater o tema, mantendo, portanto, a desoneração dos setores conforme aprovado pelo Congresso.

Só que Haddad contava com a reoneração das pequenas prefeituras. O Ministério da Fazenda, previa que elas eriam que pagar uma alíquota de 20% sobre a folha de pagamento dos servidores, ao invés dos atuais 8%. A MP, no entanto, perdeu a validade e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu deixar o texto caducar. Ou seja, permanece o percentual de 8% sobre a folha para as pequenas prefeituras.

Depois da decisão, Haddad voltou a dizer que o equilíbrio das contas públicas depende de um pacto entre os poderes.

Haddad disse ainda que é preciso respeitar o Congresso que foi eleito, mas que é necessário indicar fontes de financiamentos para as propostas. Ele disse ainda que a equipe econômica esta aberta para conversar com os parlamentares e apontar o melhor caminho para o equilibro das contas.