Grupo de parlamentares no Congresso quer votar contra manutenção da prisão de Chiquinho Brazão

Por Isa Stacciarini

— Brasília


07/04/2024 16h35 Atualizado há 4 horas


Deputado federal Chiquinho Brazão, do União Brasil. — Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados




Depois de uma semana esvaziada no Congresso, parlamentares retomam os trabalhos com uma das agendas mais importantes da semana: decidir o futuro do deputado Chiquinho Brazão, apontado pela PF como mandante da morte da vereadora Marielle Franco.


Na quarta-feira (dia 10), a Comissão de Constituição e Justiça vota o relatório que é favorável à prisão dele. A expectativa é de que a pauta siga para ser analisada no plenário ainda no mesmo dia. São necessários 257 votos de um total de 513 deputados, maioria absoluta, para o relatório ser aprovado.



Nos bastidores, entretanto, há um movimento, especialmente liderado pela direita, de votar contra a manutenção da prisão do deputado, mas garantir a perda do mandato dele no Conselho de Ética. Esse grupo utiliza do argumento da "imunidade parlamentar", porque o crime contra a vereadora Marielle Franco foi cometido na época em que Brazão não era deputado federal. Outra alegação é de que ao manter a prisão do colega, isso poderia abrir um precedente para prisões de parlamentares.


Por isso uma parte dos deputados considera que revogar a prisão agora poderia até ser uma "resposta" ao STF pelas insatisfações de prisões de deputados e buscas e apreensões feitas em gabinetes. Chiquinho e o irmão dele, Domingos Brazão, foram presos em 24 de março, por ordem do ministro Alexandre de Moraes.


O relator do processo na CCJ, o deputado Darci de Matos, do PSD, reconheceu à CBN que o quórum para aprovar o relatório diminuiu, especialmente por esse movimento de deputados mais à direita.



"O sentimento que eu tenho é que a gente consegue manter a prisão, mas que diminuiu um pouco os votos nessa semana e meia que se passaram, quando começou a discussão na CCJ, diretamente pela preocupação da extrema-direita com relação à atuação do STF, que muitas vezes tem usurpado competências do parlamento, com a preocupação de gerar um precedente. Mas tem a impressão que a gente vai resolver esse assunto já na quarta-feira que vem", afirmou.




A análise da prisão de Chiquinho Brazão começou a ser feita na CCJ em 26 de março, mas um pedido de vista encabeçado pelo deputado Gilson Marques, do Novo, adiou a análise. A manobra causou uma forte reação, principalmente da base governista, que alegou a urgência no assunto em razão da gravidade do caso.