O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), realizou, nessa segunda-feira (22), em São Paulo (SP), um roadshow do projeto de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE).
Durante o evento, foram apresentados o modelo de concessão, as metas e objetivos do projeto, além de informações sobre o mercado de saneamento básico no Piauí. O evento reuniu empresários e investidores e contou com a presença do governador Rafael Fonteles; do secretário da Administração, Samuel Nascimento, que também é o secretário-geral da MRAE; e da superintendente de Parcerias e Concessões do Estado, Monique Menezes.
O governador apresentou números relacionados à população e extensão territorial do estado e ressaltou a evolução econômica do Piauí. “Viemos demonstrar para os investidores, para as empresas interessadas, a importância desse projeto para o estado e para o governo; [mostrar] o nível de prioridade que este projeto tem no nosso plano de governo e nosso planejamento de longo prazo para o Piauí. Ao mesmo tempo, apresentar nossas credenciais para garantir segurança jurídica e atratividade econômico-financeira para os participantes desse futuro leilão”, disse Rafael Fonteles aos presentes.
A expectativa do governador é que o certame seja realizado até o fim do mês de julho. O objetivo principal é atender 99% da população do Piauí com água de qualidade em um prazo de oito anos. O esgotamento sanitário atenderá 90% da população em 15 anos e o prazo para redução das perdas de água em 30% será de 8 anos. A concessão será por 35 anos, com um investimento total de R$ 8,6 bilhões.
“Reunimos os principais nomes do mercado de saneamento e possíveis investidores neste roadshow, que tem o objetivo de apresentar o projeto e atrair investidores interessados em participar do processo. A iniciativa faz parte de um esforço do Governo do Estado para melhorar a qualidade dos serviços de saneamento básico e garantir o acesso à água potável e tratamento de esgoto para a população”, explicou o secretário da Administração, Samuel Nascimento.
Também foram realizadas reuniões individuais com empresas e fundos de investimentos, que seguirão nesta terça-feira (23), com o intuito de fomentar o interesse de investidores no setor. “Essas reuniões individuais são para as empresas tirarem dúvidas específicas, além de ser um momento de networking entre os participantes”, destacou Monique Menezes, superintendente da Suparc.
Microrregional de Água e Esgoto (MRAE)
Os documentos relativos ao projeto de Concessão estão disponíveis, na íntegra, até o dia 26 de abril, no site https://suparc.sead.pi.gov.br/mrae-consulta-publica. O objetivo da microrregião de água e esgoto do estado do Piauí é cumprir as prerrogativas legais do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico.
De acordo com as leis federais nº 11405/2007 e nº 14.026/2020 e pela lei complementar estadual nº 262/2022, a meta é universalizar o acesso à água potável e viabilizar a coleta de esgoto a 90% da população. O projeto que determina a criação da MRAE abrange 11 microrregiões do Piauí.
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