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15 de abr. de 2024

Estudo aponta que além do Piauí, Ceará também teria avançado em território de outros dois estados

 

Foto: Roberto Araújo

Em litígio com o Piauí, o Ceará também já teria avançado sobre o território do Rio Grande do Norte e Pernambuco, é o que ponta a mais recente atualização de uma pesquisa realizada pelo Grupo de Trabalho (GT) criado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-PI).

Segundo Marcos Pereira da Silva, coordenador de estudos cartográficos da Secretaria de Planejamento do Piauí (Seplan-PI) e assessor técnico do GT, o Ceará extrapolado 160,998 km² do limite com o Rio Grande do Norte e 518,804 km² no de Pernambuco.

O estudo leva em consideração a variação entre os limites territoriais do instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Comparado as duas linhas do IBGE, a que perdurou de 1991 até 2000. Depois de 2000 eles fizeram essa alteração”, afirma o pesquisador. 

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Neste sentido, o GT ainda estima que o Ceará também já teria avançado seu território em 507,033 km² além da área de quase 3.000 km² em litígio questionada pelo Piauí no Supremo Tribunal Federal (STF). “Único estado que peticionou isso no STF foi o Piauí”, ressalta Marcos Pereira.

Cidadeverde.com entrou em contato com as Procuradorias Gerais do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, mas não teve um retorno até a publicação da matéria. O espaço segue em aberto para eventuais posicionamentos sobre o estudo piauiense. 

No STF, o processo está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, que ainda aguarda a conclusão de um laudo territorial que está sendo elaborado pelo Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro e pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT). A previsão é que estudo seja concluído esse ano.

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