Congresso analisa vetos de Lula nesta quarta (24); governo teme novas derrotas

Por Redação

24/04/2024 06h05 Atualizado há uma hora

Congresso Nacional. — Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Deputados e senadores devem se reunir nesta quarta-feira (dia 24) em sessão conjunta do Congresso para analisar mais de 30 vetos presidenciais.

O governo Lula teme ser derrotado na questão da lei que limita a saidinha de presos e no corte de mais de R$ 5 bilhões em emendas parlamentares. O governo ainda busca adiar a sessão para análise dos vetos e acelerou a liberação do dinheiro de emendas para tentar evitar a derrota.

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Esta semana, o governo liberou mais de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares e ainda tenta adiar a sessão para evitar a derrota.

Nessa terça (dia 23), durante café da manhã com um grupo de jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente comentou a possibilidade de derrubada do veto à saidinha temporária de presos.

Lula reafirmou que seguiu a orientação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao barrar a proposta aprovada no Congresso.

Entre outros vetos de Lula que serão analisados nesta quarta pelo Congresso estão os relacionados à regularização de terras na Amazônia; à Lei das Licitações; e à lei que flexibiliza as regras para o registro de agrotóxicos no país.

Situação reforça dificuldade de diálogo entre Lira e Lula

Presidente da República, Lula, e presidente da Câmara, Arthur Lira — Foto: Cristiano Mariz/ Agência O Globo

A análise de questões polêmicas acontece num momento de clima ruim entre o Executivo e o Legislativo. No auge da crise, o presidente da Câmara, Arthur Lira, desqualificou o principal articulador do governo, Alexandre Padilha.

O presidente Lula confirmou que se encontrou com Lira no domingo, mas se recusou a dar detalhes da conversa. Ele disse que também vai se reunir ainda esta semana com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Em entrevista ao programa “Conversa com Bial”, o Arthur Lira, negou que esteja preparando uma pauta bomba em retaliação ao governo, mas reiterou as críticas ao ministro Alexandre Padilha.

Na conversa com os jornalistas, o presidente Lula defendeu alíquota zero para produtos da cesta básica. O tema faz parte da regulamentação da reforma tributária, que deve ser enviada hoje ao Congresso.

O presidente também falou sobre a substituição do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que tem mandato até dezembro deste ano. Lula não quis antecipar nomes e disse que não vê problemas em trabalhar por mais seis meses com Campos Neto, com quem tem fortes divergências por causa da taxa de juros.

Nesta quarta (dia 24), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar o texto que recria o DPVAT, o seguro obrigatório para vítimas de acidente de trânsito. A base governista incluiu no texto um dispositivo que altera o arcabouço fiscal e permite a ampliação de R$ 15 bilhões em despesas no Orçamento.