Zema se reúne com Haddad para tratar da dívida de Minas Gerais com a União

Por Victor Veloso

26/03/2024 07h21 Atualizado há 21 minutos

Governador mineiro Romeu Zema — Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do NOVO, se reúne com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira, em Brasília, onde deverá ser apresentada proposta do governo federal relativa à dívida de Minas Gerais com a União de R$ 160 bilhões.

Na capital federal, o governador do estado estará acompanhado dos demais governadores integrantes do Cosud, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste para avaliação conjunta sobre as novas proposições. Criado em março de 2019, o consórcio tem objetivo de fortalecer a cooperação entre os governos dos sete estados das duas regiões.

Zema afirmou que está há mais de cinco anos administrando essa dívida de forma racional, sem fazer endividamentos e pagando os juros.

O texto final da pasta tem aval do presidente Lula e deve incluir a sugestão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD, de federalização de estatais para abater o débito dos estados com o governo federal. Dessa forma, no caso de Minas Gerais, empresas como a Cemig e a Codemig podem ser federalizadas.

Essa proposta é vista como uma alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal do governador Romeu Zema, que está trancado na Assembleia Legislativa de Minas, por falta de consenso com os deputados sobre alguns pontos. Entre eles, a adoção de medidas de contingenciamento de gastos, que vão implicar em apenas duas recomposições salariais aos servidores, por nove anos. Outro problema, segundo parlamentares contrários ao texto, é o fato de que a proposta de Zema apenas adia o pagamento da dívida, que pode chegar a R$ 200 bilhões ao fim do período.

Enquanto essa situação não é resolvida, os governos federal e de Minas já estudam pedir mais prazo ao STF para as discussões sobre o início do pagamento do débito de R$ 160 bilhões, que vence no dia 20 de abril. Ainda nesta terça-feira outros detalhes devem ser repassados.