Projeto OAB nas Comarcas visita Fóruns de Elesbão Veloso e Valença

Nesta segunda-feira (18/03), o projeto “OAB nas Comarcas” visitou as cidades de Elesbão Veloso e Valença, no Piauí para conhecer de perto o andamento dos trabalhos nas duas comarcas. Participaram da comitiva o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Neto, o Presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Thiago Brandim, a Presidente da Subseção de Valença, Martalene Anos, a Diretora-Tesoureira da Subseção de Valença, Amara Bezerra, e representantes da advocacia das duas cidades.

Com uma quantidade expressiva de cerca de 10 mil processos na Comarca, existindo um déficit de dois servidores em secretaria, por estarem à disposição do Tribunal. Além disso, a ausência de um Promotor titular desde agosto de 2023 tem sido uma lacuna a ser preenchida. De modo que se constatou a necessidade de criação de um Juizado Especial, a fim de se agilizar as demandas de menor complexidade.

A realização de mutirões, especialmente nas áreas de direito do consumidor, nos meses de agosto, setembro e novembro, demonstrou a disposição em resolver ações pendentes de julgamento. Destaca-se que aproximadamente 1.100 processos foram sentenciados em audiências de conciliação nestes mutirões, e o juiz Juscelino Norberto, asseverou que tem dedicado esforços extras para fazer novos mutirões muito em breve. A necessidade de uma secretaria remota também foi reconhecida, e a OAB comprometeu-se a diligenciar pelo deferimento perante a Corregedoria.

Já em Valença, as observações revelaram uma situação similar de desafios e necessidades. Com um média de 8 mil processos concentrados na 2ª Vara Cível e cerca 1,5 mil na 1ª Vara, além de 1,4 mil processos no juizado especial, agregado à 1 Vara, fica evidente a sobrecarga da 2 Vara Cível.

E muito embora a 2ª Vara tenha um número expressivo de acervo, o magistrado Felipe Bacelar, destacou que possui apenas 150 processos com mais de 100 dias sem movimentação. O Diretor do Fórum, juiz José Sodré, salientou que existem quatro oficiais de justiça na Comarca, os quais tem enfrentado dificuldades para cumprirem os mandados judiciais, pois durante este período chuvoso, algumas zonas rurais ficam intrafegáveis, pois carecendo de veículos traçados 4×4 para cumprir os atos. A OAB se comprometeu a colaborar no pedido junto à Corregedoria para a disponibilização desses veículos, visando a eficiência dos serviços. O gabinete remoto para a 2 Vara já foi deferido, com previsão de início dos trabalhos em abril próximo, e o juízo está estudando a implementação de uma secretaria remota para os próximos meses.

Os juízes enfatizaram que a CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) está plenamente funcional e convidaram os advogados a utilizarem mais esse procedimento autocompositivo.

Fonte: ASCOM