Novo Ensino Médio: Câmara aprova proposta que define novas regras

Por Redação

— Rio de Janeiro


21/03/2024 06h12 Atualizado em 4 horas


Plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado




Após intensas negociações entre o ministro da Educação, Camilo Santana, e o deputado Mendonça Filho, a Câmara aprovou a proposta que define novas regras para o Ensino Médio.


Segundo o texto, a nova divisão da carga horária estabelece 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para as optativas, como previa o ministério da Educação. Nos casos do ensino técnico, essa formação básica poderá ser menor, com um mínimo de 1.800 horas.


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A questão da carga horária era o principal ponto de impasse porque, em dezembro, o deputado Mendonça Filho havia apresentado um relatório sugerindo uma carga horária de 2.100 horas.



O acordo foi fechado após reunião entre Mendonça, o presidente da Câmara, Arthur Lira; e o ministro da Educação, Camilo Santana. Mendonça Filho foi o ministro da Educação no governo Michel Temer, do MDB, em que foi sancionada a lei da reforma do Ensino Médio, em 2017.


Desde que passou a vigorar, o novo modelo é alvo de críticas de setores que representam o magistério e o movimento estudantil. Diante disso, o Ministério da Educação abriu consulta pública com representantes de diversas entidades para chegar a uma proposta, que foi apresentada ao Congresso.