Por Redação
— Rio de Janeiro
08/03/2024 06h10 Atualizado há 2 horas
Ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia. — Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Em sessão do Supremo Tribunal Federal para tratar de ações que envolvem o direito feminino, a ministra Cármen Lúcia afirmou que as vozes femininas foram silenciadas ao longo da História.
Única ministra da Corte, Cármen Lúcia ressaltou que o Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta sexta-feira (dia 8), foi colocado no calendário da ONU para refletir acerca da busca da felicidade e dos direitos para mulheres marginalizadas pela sociedade.
Em toda a História, o Supremo teve apenas três ministras.
Entre as ações em prol da mulheres que estão sendo analisadas pelo STF, está um pedido da Procuradoria-Geral da República para que sejam proibidos questionamentos sobre a vida sexual pregressa da vítima. Outra ação questiona dispositivos da Lei do Planejamento Familiar que impõe a autorização do cônjuge para que a mulher possa realizar esterilização. A ação foi movida pelo PSB, alegando que a medida é arbitrária e contra a autonomia da mulher.
A sessão dessa quinta (dia 7) do STF foi destinada às manifestações das partes. O julgamento será pautado posteriormente.
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