Macron vai incluir direito ao aborto na Constituição no Dia Internacional da Mulher

Por Redação

— Rio de Janeiro

05/03/2024 06h19 Atualizado em 6 horas

Sessão no Parlamento francês que definiu o aborto como Constitucional. — Foto: EMMANUEL DUNAND / POOL / AFP

O presidente francês, Emmanuel Macron, deve promulgar na sexta-feira (dia 8), no Dia Internacional da Mulher, a inclusão do direito ao aborto na Constituição nacional. Segundo ele, o direito agora se tornará 'irreversível'. A decisão histórica foi tomada pelo Parlamento da França nessa segunda (dia 4).

A votação inscreveu no Artigo 34 da Constituição francesa que a lei determina as condições em que uma mulher tem a liberdade garantida de recorrer ao aborto.

A proposta foi aprovada por 780 votos favoráveis a 72 contrários em sessão conjunta da Assembleia Nacional e do Senado, no Palácio de Versalhes. Eram necessários três quintos de votos a favor para a aprovação.

Na França, as mulheres têm o direito ao aborto garantido por lei desde 1975. Apesar da decisão ter sido duramente criticada na época, o assunto tem ampla aprovação do espectro político francês.