Por Felipe Igreja
— Brasília
22/03/2024 07h25 Atualizado há uma hora
Presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. — Foto: Yuri Murakami/TheNews2/Agência O Globo
A equipe econômica do governo Lula deve anunciar nesta sexta-feira (dia 22) a necessidade de um bloqueio de R$ 3 bilhões em gastos de custeio e investimentos dos ministérios. A medida será necessária para cumprir as regras do novo arcabouço fiscal.
Apesar disso, o valor total a ser bloqueado é bem menor do que o esperado inicialmente. As primeiras projeções indicavam um corte entre R$ 5 bi a R$5,5 bilhões, mas o montante vai acabar ficando abaixo até mesmo dos R$ 5 bilhões.
O anúncio será feito durante a divulgação do relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do primeiro bimestre de 2024. O bloqueio será menor do que o anunciado inicialmente em razão do bom desempenho da arrecadação de impostos nos primeiros meses do ano. Os dados de janeiro e fevereiro registraram recorde na arrecadação. Só no mês passado, o governo arrecadou R$ 186 bilhões de reais, um aumento de 12% na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Além disso, outro fator que contribuiu para o anúncio de um bloqueio menor hoje é a revisão de gastos previdenciários. Foi feito um pente fino nos benefícios do INSS, reduzindo assim o total a ser gasto com o pagamento dos benefícios que são de pagamento obrigatório. Se eles aumentam acima do previsto, o governo precisa bloquear de outras áreas para bancar o pagamento, mas com a revisão, a equipe econômica abre um espaço de manobra reduzindo a necessidade de cortes em outras áreas.
A divulgação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas hoje também é importante para indicar se será possível ou não cumprir a meta de déficit fiscal zero para 2024.
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