PF demonstrou provas 'robustas' de que grupo agiu de forma coordenada para tentar golpe, diz Moraes

16/02/2024 17h25 Atualizado há 14 horas

Ministro Alexandre de Moraes — Foto: Nelson Jr. / SCO / STF

Ao manter a proibição de contato entre investigados de atuarem em uma trama golpista, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou que a PF demonstrou provas “robustas” de que o grupo criminoso agiu de forma coordenada e estruturada no planejamento e execução de um golpe. Para Moraes, a PF apresentou elementos de prova de que o grupo atuava para viabilizar e concretizar atos de ruptura institucional. E que o golpe só não foi concretizado por “circunstâncias alheias” às vontades dos investigados. A afirmação consta em uma resposta a um representação da Ordem dos Advogados do Brasil de que a proibição de contato entre os advogados de investigados violava prerrogativas da advocacia.

Moraes esclareceu que, em momento algum, houve proibição de comunicação entre advogados ou qualquer restrição ao exercício da advocacia, o qual frisou ser essencial e imprescindível para o devido processo legal e ampla defesa. Mas afirma que a proibição do contato entre os investigados, até por meio dos advogados, é uma medida para resguardar a investigação e evitar combinação de versões.

Por isso ele manteve a proibição de contato entre os alvos, inclusive por meio de amigos ou advogados. Dessa forma, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, continuam sem poder se falar. O presidente da OAB, Beto Simonetti, afirma que a decisão do ministro é emblemática, porque reforça que contato entre advogados não está proibido e reforça que não se pode confundir o advogado com seus clientes.

Em outra frente, o procurador do MPF no DF, Anselmo Lopes, pediu que PGR compartilhe as provas que tenham relação com a participação em atos antidemocráticos de Bolsonaro e de aliados. A parte criminal é investigada pela PGR e pelo STF, mas a reparação por danos está no MPF do DF e o procurador busca reparação por danos. No despacho, Anselmo ainda cita que o ex-PGR, Augusto Aras, atrapalhou o trabalho de procuradores. O procurador diz que no Rio de Janeiro, Aras não somente se negou a compartilhar provas, como também teria representado à Corregedoria-Geral do MPF contra os colegas que tentavam ter acesso aos documentos.