Nova alíquota do ICMS sobre combustíveis começa a vigorar hoje

Por Larissa Lopes — Brasília

01/02/2024 06h11 Atualizado há 3 horas

Combustível — Foto: Foto: Flickr/Governo da BA

Com o aumento das alíquotas do ICMS que incidem sobre os combustíveis, a partir desta quinta-feira (dia 01) o gás de cozinha, e o litro da gasolina e do diesel devem ficar mais caros. Considerando a media nacional, publicada pela Agencia Nacional do Petróleo na ultima semana de janeiro, a gasolina deve subir de R$ 5,56 para R$ 5,71 e o diesel deve chegar a R$ 5,95. O GLP, gás de cozinha de 13 quilos, deve subir de R$ 100 para R$ 103.

Em outubro, o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou aumento do imposto que passa a vigorar hoje e segue até o final deste ano. O conselho reúne representantes de todos os estados e do Distrito Federal e a justificativa para o aumento foi a perda de R$ 300 bilhões na arrecadação do ICMS pelos estados aprovada na gestão Bolsonaro.

O ICMS sobre o litro da gasolina tem aumento de R$ 0,15, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37; para o diesel, o valor subiu de R$ 0,94 centavos para R$ 1,06 o litro, aumento portanto de R$ 12 centavos; e o gás de cozinha tem aumento do imposto de R$ 0,16 centavos, passando de R$ 1,25 para R$ 1,41. As alíquotas valem para todos os estados.

Esse aumento será repassado ao consumidor a partir desta quinta, dependendo do estoque do posto. E segundo o vice-presidente da Federação nacional dos Combustíveis, Paulo Tavares, tem ainda o aumento do etanol anidro, que deve acentuar o preço nas bombas, no caso dos combustíveis.

"Vai depender do estoque do revendedor, né? O único que não tem condições de controlar o estoque é a distribuidora, porque ela, quando fatura o produto, ela joga o imposto. No caso do consumo do revendedor, ele tem um estoque que comprou com o imposto menor e tá comprando um estoque com o imposto maior. Então aquele, obviamente, que tiver uma quantidade de produto menor, né, provavelmente já repasse. Aqueles que têm um estoque maior não pode ser que segure o preço. O preço é livre, mas eu volto a afirmar, né, não é obrigatório repasse. Só acho improvável que o revendedor assuma isso no seu custo, porque isso representa quase metade do seu ganho bruto", contou.

No Distrito Federal, por exemplo, ocorreu na segunda-feira aumento de R$ 0,10 no Etanol e R$ 0,07 na gasolina, segundo o Sindicato dos postos, em consequência da elevação do anidro nas usinas canavieiras. Sendo assim, no caso da gasolina a elevação de preços nas distribuidoras chegará a R$ 0,22 portanto esse deve ser o aumento ao consumidor final.