Nova alíquota do ICMS sobre combustíveis começa a vigorar hoje

Por Redação — Rio de Janeiro

01/02/2024 06h11 Atualizado em 4 horas

Combustível — Foto: Foto: Flickr/Governo da BA

Começa a vigorar nesta quinta-feira (dia 01) a nova alíquota do ICMS sobre os combustíveis, que deve provocar aumento no preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.

A nova alíquota do imposto estadual foi aprovada em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, e tem validade até o fim de 2024.Esse é o primeiro aumento do ICMS depois da mudança na cobrança do tributo sobre os combustíveis.

Em 2023, foi sancionada uma lei complementar instituindo um sistema de imposto fixo por litro de combustível, que passaria a ser o mesmo em todos os estados.

Com o aumento de hoje, o ICMS cobrado sobre o litro da gasolina passará de R$ 1,22 para R$ 1,37; no caso do diesel, vai passar de R$ 0,90 para R$ 1,06; e vai subir de R$ 1,25 para R$ 1,41, o quilo do gás de cozinha.

Se esse aumento for inteiramente repassado ao consumidor, o preço da gasolina aumentará de R$ 5,56 para R$ 5,71; o do diesel subirá de R$ 5,83 para R$ 5,95; e o botijão de gás aumentará de R$ 100,98 para R$ 103,06.