MPF autoriza que profissionais licenciados em educação física atuem em academias, após TAC

 Fotos: Yala Sena 

Por Yala Sena 

O Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Regional de Educação Física do Piauí (Crefpi) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na manhã desta segunda-feira (19), para que os profissionais de educação física, com curso de licenciatura, possam atuar em academias. 

Desde o último dia 10 de fevereiro, os profissionais de educação física, que fizeram o curso de licenciatura depois de 2005, estavam proibidos de atuarem em academias e clubes. O MEC mudou a grade curricular e desde então vem causando conflitos em vários estados. Com a alteração, o estudante tem opção de seguir com licenciatura (somente para atuar nas escolas) ou bacharel ( para trabalhar em academias, clubes, etc).

O curso de licenciatura em educação física é ofertado pelas universidades Federal e Estadual (UFPI e Uespi) e os formandos só poderiam atuar em escolas. Com a mudança da grade curricular do MEC, os Conselhos passaram a firmar TAC para que os estudantes não fiquem prejudicados. 

O presidente do Conselho Regional de Educação Física, Danys Queiroz, informou ao Cidadeverde.com que o TAC terá duração de dois anos para que os profissionais possam complementar a grade curricular e obterem o título de bacharelado em Educação Física. Com isso, eles podem desempenhar todas as atribuições profissionais privativas do curso.

“Argumentamos para o procurador (Kelston Lages) que haveria um impacto muito grande nas academias. Dos 798 registros do conselho, 380 estão com licenças autorizadas para atuarem”, disse Denis Queiroz.

Ele ressaltou que a complementação do curso (em bacharelado) – considerada a segunda graduação - não é ofertada por universidades públicas e somente as privadas e isso dificulta para os licenciados. 

O procurador Kelston Lages disse que mesmo com o TAC, ele vai seguir com as outras demandas dos profissionais. Entre elas, o de que a UFPI reconheça que o curso ofertado após 2005 tenha a mesma grade curricular que o bacharelado.  

Grupo de profissionais se reúne com MPF

A decisão do procurador veio após a reunião com um grupo de profissionais de educação física que pediu a regularização do curso para não serem penalizados. Participaram da reunião o professor de educação física de Fortaleza, Rodrigo Alves Andrade, o professor Demóstenes Ribeiro e profissionais prejudicados com a mudança do MEC.