Por Redação — Rio de Janeiro
02/02/2024 06h08 Atualizado há uma hora
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O ministro do STF Alexandre de Moraes votou nesta madrugada para condenar mais 12 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A decisão foi anunciada horas depois da retomada dos trabalhos no Judiciário e as penas variam de 12 a 17 anos.
Além dos 12 réus, o Supremo analisa até segunda-feira a situação de mais 29 denunciados pela Procuradoria Geral da República.
Desde o ano passado, o STF já condenou 30 acusados pela PGR, por crimes como golpe de estado.
Combate a grupos golpistas
Na retomada dos trabalhos da Justiça Eleitoral, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, anunciou uma parceria com o Ministério da Justiça para combater grupos golpistas. Segundo o ministro, a Polícia Federal vai participar da iniciativa e a ideia é rastrear quem dissemina discurso de ódio nas redes sociais.
Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação do uso das redes sociais e a responsabilização das big techs pela disseminação de informações falsas.
Mais cedo, em discurso durante a abertura dos trabalhos do Judiciário, no Supremo Tribunal Federal, o presidente Lula defendeu a atuação conjunta dos Poderes no combate à criminalidade e ao discurso de ódio nas redes sociais. E o presidente do Supremo, Luis Roberto Barroso, destacou que não há crise entre os poderes, apesar dos temas que geram conflitos.
Ao final da solenidade de abertura do Ano Judiciário, em ato simbólico, Lula e Roberto Barroso retiraram o restante das grades do entorno do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes.
As estruturas cercavam a Corte há anos e haviam sido reforçadas após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
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