Lula pode assinar nesta terça MP revogando reoneração da folha

 

Por Samantha Klein

26/02/2024 22h06 Atualizado há 9 horas

Presidente Lula — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O presidente Lula pode assinar ainda nesta terça-feira a medida provisória revogando a reoneração da folha de pagamento para 17 setores que mais empregam no país. O Ministério da Fazenda concluiu o texto da MP e já enviou para a Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil. Com isso, o petista pode assinar projeto de lei em regime de urgência propondo a volta da cobrança da contribuição previdenciária sobre a folha de forma gradual.

A expectativa é de que o presidente assine os documentos antes de viajar para Guiana, na próxima quarta-feira.

Outros pontos tratados na MP da reoneração, editada no final de dezembro, como o Perse (programa de incentivo ao setor de eventos, criado durante a pandemia) e a compensação tributária das empresas que tenham créditos tributários acima de R$ 10 milhões ainda dependem de acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, que defende projetos diferentes para cada um dos temas.