Governo deve liberar programa para facilitar financiamento da casa própria

Por Samantha Klein

14/02/2024 19h28 Atualizado há 12 horas

Aplicativo da Caixa fornece consulta de saldo do FGTS e tira dúvidas dos usuários — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal deverá liberar, a partir de março, o programa FGTS Futuro destinado a complementar a renda exigida para a compra da casa própria. O foco será na população de baixa renda e depende da autorização do Conselho Curador do FGTS, que se reúne no mês que vem.

A medida deverá ser aprovada e já conta com voto favorável do Ministério das Cidades. Em um primeiro momento, o programa deverá atender famílias atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida que ganham até R$ 2.640. E em uma segunda fase, a possibilidade é que seja, contempladas as famílias com renda de até R$8 mil.

De acordo com a Pasta, as famílias que se enquadram na faixa 1 do programa habitacional, em razão da renda baixa, "não alcançam todo o potencial de comprometimento ao firmarem um financiamento, ainda que o FGTS ofereça condições muito facilitadas a esse público".

No caso do trabalhador financiar um imóvel com prestação de R$ 500, compatível com a renda, ele poderá assumir uma prestação de R$ 660, no caso de uma renda de R$ 2 mil, por exemplo. O valor adicional de R$ 160 seria automaticamente coberta pela contribuição mensal feita ao FGTS.

O professor da FGV Pierre Souza ressalta que a medida é importante por estar em linha com a finalidade do fundo, que é o amparo ao trabalhador. O economista também ressalta que o benefício vai abarcar uma faixa restrita dos trabalhadores, e que ainda está longe de ser uma medida que recupere a baixa remuneração do FGTS.

No Supremo, tramita uma ação que visa elevar remuneração do FGTS. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu que a correção seja, pelo menos, com base na poupança.