Por Marina Sérvio
A Polícia Federal deflagrou uma operação em combate ao desvio de recursos públicos federais enviados a cidades do Piauí com objetivo de comprar alimentos e pagar fornecimento de merenda escolar, os valores eram repassados através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE.
A Operação Flashback aconteceu nas primeiras horas desta terça-feira (27) e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, além da decisão de sequestro de bens e valores somando aproximadamente R$ 20 milhões em endereços vinculados aos investigados. Entre os endereços estão residências e empresas vencedoras das licitações com sede em Teresina.
A PF recebeu informações sobre um esquema criminoso, envolvendo o fornecimento de merenda escolar para o poder público, operado por grupo de pessoas e empresas, algumas delas já investigadas recentemente, que foram alvos de operação policial, elas agiam através de novas empresas que também passaram a atuar em contratações públicas.
A investigação aponta que o grupo criava novas empresas para driblar as autoridades e dar continuidade ao esquema criminoso.
"A investigação atua sobre o núcleo de pessoas e empresas já investigadas no passado em operação policial, onde elas constituíram uma nova pessoa jurídica para poder dar continuidade a um esquema que já era operado anteriormente. Identificou-se como modus operandi essa constituição sucessiva de empresas para atuação irregular, onde algumas delas tiveram impedimento de contratação com o poder público, e os investigados se utilizavam de outras pessoas jurídicas para perpetuar a atividade criminosa", destacou o delegado Diego Claudino dos Santos.
Além disso, foram constatados superfaturamento em procedimentos licitatórios, direcionamento das contratações, atuação em conluio entre as empresas, indicativos de utilização de notas fiscais falsas e outras irregularidades graves.
A operação mobilizou mais de 50 policiais federais, com o apoio de auditores da Controladoria Geral da União (CGU), As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí. O objetivo da ação de hoje é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados do PNAE.
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