Foto: Ilustração PGE-CE
Por Yala Sena
O governo do Ceará divulgou uma pesquisa que aponta que 81,8% das pessoas que moram na área de litígio afirmam que nasceram no estado cearense. O levantamento, que causou debate, está sendo visto como estratégia do estado vizinho de conseguir votos favoráveis no STF (Supremo Tribunal Federal), que baterá o martelo até maio sobre esse conflito secular.
Para o deputado estadual, Gil Carlos Alves (PT), que realizou audiência para tratar sobre o litígio do Piauí com o Ceará, a questão não é sobre pertencimento de região.
“Inclusive a Constituição quando trata sobre as divisas dos estados, não leva em consideração a opinião pública. O que está em jogo é domínio do território”, ressaltou o parlamentar.
O parlamentar acredita que a divulgação dos dados é uma forma de pressionar o STF.
“É uma estratégia do Ceará para pressionar o STF, que será o julgador. É uma causa importantíssima para os dois estados. O Piauí está no seu direito, espero que esse direito seja reconhecido. Em relação aos investimentos na área será motivo de outros entendimentos. O governador Rafael Fonteles está ciente e acredita que o STF dará ganho de causa ao Piauí”, disse Gil Carlos.
A pesquisa mostra que 92,6% dos entrevistados na área de litígio contam que as suas propriedades estão em território cearense e 96,6% utilizam escolas cearenses.
O levantamento com cerca de 3 mil habitantes, revela ainda que 50% dos entrevistados moram na região há cerca de 30 anos e 89% procuram atendimento hospitalar em unidades do Ceará. O estudo revelou ainda que 87,5%expressam preferência por pertencer o Ceará. Os dados foram coletados no primeiro semestre de 2023.
"É natural"
Gil Carlos disse que vê com naturalidade a declaração dos moradores da região.
“Essas pessoas que estão ocupando o território piauiense são cearenses e é natural que se sintam como tal, pertencente ao estado do Ceará, mas estamos tratando sobre território, que foi ao longo desses dois séculos, ocupados indevidamente pelos cearenses. É preciso que isso seja reparado ao Piauí”, disse o deputado.
Foto: Ascom/Alepi
Laudo do Exército sairá até maio
O laudo do Exército, solicitado pela ministra do STF, Cármen Lúcia, será divulgado até maio. A decisão pode por fim a um conflito antigo.
Sobre a ação
Numa ação civil ordinária apresentada em agosto de 2011, o Piauí reivindica área de 2.821 km² em razão de imprecisões nas divisas entre os Estados.
O litígio tem origem num decreto imperial de 1880, assinado por dom Pedro 2º. A norma formaliza uma troca de terras na qual o Ceará cedeu parte de seu litoral e ganhou um pedaço do Piauí.
O traçado estabelecido pelo decreto, no entanto, sempre foi contestado e não se sabe a que Estado pertence uma área que abrange parcialmente 13 municípios do Ceará e 9 do Piauí.
O procurador-geral do Piauí, Francisco Pierot, disse que aguarda a decisão do Superior Tribunal.
"Estamos aguardando serenamente o resultado conclusivo da perícia do exército e o posicionamento do STF. O estado do Piauí entende que as informações trazidas, até agora pelo Ceará, não possuem condições de refutar os sólidos argumentos jurídicos do Piauí", destacou.
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