Defensoria Pública leva cidadania e direitos para a população de rua de Teresina

 Foto: Ascom

Uma manhã voltada para a defesa e acesso a direitos foi o que aconteceu nesta sexta-feira (23), na Praça da Liberdade, Centro de Teresina, quando pessoas em situação de rua foram atendidas dentro do Projeto Defensoria Pop Rua, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, com a participação de órgãos e Instituições federais, estaduais e municipais. O atendimento contou com a participação dos(as) sete Defensores(as) Públicos(as) recém-empossados na DPE-PI. 

Concebido e coordenado pela defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, o projeto Defensoria Pop Rua possibilita o exercício da cidadania a essa parcela da população, facilitando o acesso a políticas públicas e à identificação civil, a partir da emissão de documentos. 

Na ação também é direcionado o fluxo de demandas que necessitam da atuação de parceiros, sendo estabelecidos canais para os encaminhamentos necessários ao atendimento.

Os representantes dos órgãos e Instituições parceiros na ação desta sexta-feira externaram suas impressões. “A Defensoria Pública da União se sente muito feliz em poder contribuir com esta ação da Defensoria Pública do Estado a quem parabenizamos pela iniciativa que vem ao encontro da população mais vulnerável do nosso país, que é exatamente a população de rua, desprovida de todos os direitos pelos quais a gente tem lutado. O fato do atendimento ser na rua facilita o acesso dessa população à Justiça, porque a Defensoria realmente tem que ir aonde o povo está”, destacou o defensor público titular de Ofício e substituto em Direitos Humanos da Defensoria Pública da União, Edilberto Alves da Silva.

O chefe do Gabinete Militar do Governo do Piauí, Major João Ricardo Pinto Sousa também falou sobre a ação. “Para nós é uma grande satisfação poder contribuir com este evento organizado pela Defensoria Pública.Foi uma grata satisfação a Defensora Pública Patrícia Monte nos ter procurado para reeditar essa parceria e estamos aqui, dando o suporte adequado e necessário para a realização deste evento realizado pela Defensoria Pública. É muito importante essa atividade itinerante”, afirmou. 

“Este evento é importantíssimo. A população em situação de rua é a camada do tecido social mais vulnerável e essa ação conjunta, onde têm acesso a todos os serviços públicos disponíveis em um único local, é fundamental. Aqui a pessoa chega sem CPF e pode sair com um benefício concedido pela Justiça Federal. É uma honra participar como representante do CNJ”, concluiu o juiz Federal substituto Felipe Gonçalves Pinto.   

Alan Cavalcante, secretário Municipal de Assistência Social e Políticas Integradas, também discorreu sobre o atendimento. “É muito salutar toda ação que envolve pessoas vulneráveis e, especialmente, a pessoa em situação de rua. Sair dos gabinetes, dos prédios públicos e ir para a praça é algo fantástico, que deve ser copiado por todos os órgãos e repartições, porque através dessas ações damos mais acesso aos serviços para as pessoas que mais precisam”, destacou. 

A secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Regina Sousa, destacou a importância do acesso à documentação. “O Presidente Lula, quando assumiu colocou que este ano a proteção social deveria pautar mais a população de rua e os catadores de material reciclável, que com essa população se confundem; pediu que todos se envolvessem nesse trabalho de documentação, que é o principal para inserir as pessoas em programas sociais. O documento é fundamental para proporcionar acesso a esses programas, sendo o principal deles o Bolsa Família. Sabemos que os números em relação à população em situação de rua são subestimados, mas, segundo dados do CadÚnico de janeiro deste ano, o Piauí, proporcionalmente, é um dos estados que tem mais de mil e seiscentas pessoas em situação de rua”, informou.  

A população atendida pelo projeto manifestou a satisfação em ter acesso aos serviços ofertados na praça. Francisco Joel Sousa Brito, que é pedreiro, mas se encontra desempregado devido à falta de documentos, declarou: “Estou sem documentos devido à perda e estou precisando tirar (sic) para melhorar a vida, porque sem documento você não é ninguém, então essa é uma ação que traz muita autoestima, são pessoas que se importam com outros. A Defensoria está vendo as pessoas que estão nas ruas e quer proporcionar uma oportunidade, um trabalho, acho muito bonito isso”, afirmou.  “A gente agradece demais a esse trabalho da Defensoria Pública, porque se não fosse esse trabalho alguns moradores de rua nem sequer estariam sendo reconhecidos como gente, pois muitos não podem ir a certos lugares, então a Defensoria vem atrás da gente. Fiquei muito satisfeita com o serviço”, complementou Cristiane Brito Sousa, que mora na rua junto com o marido.   

A defensora pública Patrícia Monte manifestou a satisfação com a realização do evento. “A Defensoria Pública do Estado do Piauí vem manifestar imensa satisfação e gratidão pelo empenho na participação de todos os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, que vieram à Praça da Liberdade, para atendimento às pessoas em situação de rua. Devemos sempre ressaltar que a inclusão social deste público depende de assistência social , jurídica e da saúde, de forma transversal e integral. E, a data de hoje é um marco que representa o elo dos entes federados, irmanados para a execução dos princípios da Política Nacional da Pessoa em Situação de Rua, para promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, com a devida articulação das articulação das políticas públicas federais, estaduais, municipais e integração em cada nível de governo, conforme preceitua a legislação própria. Ressalto que a  sociedade civil também tem um papel primordial para auxiliar na busca ativa destas pessoas para que sejam contemplados com os serviços”, afirmou. 

A defensora pública geral em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos, agradeceu aos parceiros e destacou a relevância da ação. “É fundamental levar a Defensoria Pública para a rua, para a assistência das pessoas vulnerabilizadas, para as pessoas em situação de rua, essa é a razão de existir a da Instituição. Não tem sentido a existência da Defensoria sem ter o povo dentro dela e sem ela sair ao encontro da população. Quero agradecer demais aos parceiros federais, municipais e estaduais que aderiram a essa ação, que nos permitiu ofertar um atendimento mais eficiente para a população em situação de rua como ela merece. Quero parabenizar a defensora Patrícia Monte, autora do Projeto, que merece todos os louvores por esta ação”, afirmou. 

Da Redação