Primeiras audiências da ação pelo rompimento da barragem em Mariana (MG) começam hoje

Por Laura Couto — Belo Horizonte

31/01/2024 07h17 Atualizado há 19 minutos

Rompimento da barragem da Samarco, em Mariana — Foto: Reprodução

Começam nesta quarta-feira (dia 31) as primeiras audiências da ação coletiva que tramita na Inglaterra contra as mineradoras BHP Billiton e Vale, pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, em Minas Gerais.

As audiências estão marcadas para esta quarta e quinta-feira, 1° de fevereiro. O processo é movido por 700 mil atingidos pelos rejeitos da barragem rompida, que provocou a morte de 19 pessoas e impactou populações de várias cidades ao longo da bacia do Rio Doce, em Minas Gerais e também no Espírito Santo

As mineradoras devem mandar representantes para as sessões realizadas na Corte de Tecnologia e Construção da Justiça Inglesa, em Londres.

As audiências também contarão com a presença de indígenas, quilombolas, entre outros grupos impactados. A Corte inglesa vai discutir a condução do processo, o que será apresentado no julgamento e planejamento das próximas audiências e cronograma.

O julgamento final da responsabilidade sobre o colapso da barragem está marcado para outubro de 2024 na corte da Inglaterra e País de Gales.

A ação coletiva ambiental corre na Europa desde 2018 contra a empresa anglo-australiana BHP Billiton. Após a corte inglesa confirmar a jurisdição do caso na Inglaterra e País de Gales, em 2022, a BHP entrou com pedido para que a Vale também responda pelo pagamento de eventual condenação.

Em nota, a BHP disse que refuta integralmente os pedidos formulados na ação ajuizada no Reino Unido e que continuará com sua defesa no processo, que é desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em curso no Brasil.