Por Rebeca Lima e Darival Júnior
O proprietário de uma fazenda de criação de camarão em Parnaíba, no litoral do Piauí, foi autuado e multado em um pouco mais de R$ 1 milhão por captar ilegalmente água da Lagoa do Portinho. A ação ocorreu nesta terça-feira (09), após diversas denúncias de moradores da região.
Segundo o major Marinho, diretor de Fiscalização de Segurança da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), no local foi encontrada uma estrutura de cano com um grande motor que captava a água da lagoa.
“Desde o final de semana, a Semarh recebeu uma enxurrada de denúncias, inclusive com vídeos, informações da comunidade que geraram a nossa vinda aqui e constatamos de fato uma infração administrativa e um crime ambiental. O que a gente identifica é que é uma instrumentalização de um projeto de grande porte, de carcinicultura, onde existe um motor de grande porte e uma estrutura de cano de grande espessura, o que de fato traz enormes prejuízos à Lagoa do Portinho”, destacou o diretor.
Durante a autuação, o advogado do proprietário da fazenda chegou a alegar que existem solicitações ao órgão ambiental para o sistema, porém o major Marinho destacou que não foi encontrada nenhuma autorização. O caseiro do local também foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.
“No momento das autuações chegou o advogado do proprietário e ele alega que existem solicitações ao órgão ambiental, mas de fato não existe ainda nenhum tipo de autorização e o fato é que foi constatado que a captação era ilegal. Nesse caso, gerou uma multa administrativa de um pouco mais de R$ 1 milhão e autuação. Inclusive o caseiro da propriedade foi conduzido para prestar mais esclarecimentos”, acrescentou o major Marinho.
Já na região, a Secretaria de Meio Ambiente do Piauí solicitou o aumento da fiscalização para coibir o desvio ilegal de água da Lagoa do Portinho, considerada um posto turístico do litoral piauiense.
“A Lagoa do Portinho é uma situação que inspira muito cuidado por parte da Semarh, Governo do Estado, porque há alguns anos atrás ela teve sérios impactos ambientais justamente por captação e desvio de água ilegal. Já existe uma determinação do secretário Daniel para que nós intensifiquemos a fiscalização para que não aconteçam mais fatos dessa natureza. A Lagoa do Portinho é uma beleza natural do litoral e é uma situação que não podemos permitir nenhum tipo de crime ambiental ou infração ambiental porque é os olhos do litoral”, finalizou o major Marinho.
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