Por Deborah Fortuna — Brasília
30/01/2024 06h20 Atualizado há uma hora
O Brasil piora dez posições e está em 104º lugar entre 180 países no índice de percepção da corrupção no setor público, divulgado pela ONG Transparência Internacional, referente a 2023. O país registrou 36 pontos — dois a menos do que no ano anterior, quando era o 94º na lista.
Quanto mais perto de zero a pontuação, maior o grau de corrupção e quanto mais perto de 100, mais íntegro é o país.
O Brasil recebeu a mesma pontuação que a Argélia, a Sérvia e a Ucrânia. O país também está abaixo da média global e da média regional das Américas, ambas com 43 pontos; e também abaixo da média dos países da OCDE, que está em 66 pontos.
Motivos da piora da percepção da corrupção
O documento mostra que o resultado obtido pelo Brasil foi motivado por uma série de acontecimentos. Entre eles: o desmonte dos marcos legais e institucionais anticorrupção no governo Jair Bolsonaro; a nomeação do ex-advogado do presidente Lula, Cristiano Zanin ao STF; a escolha do novo PGR fora da lista tríplice; a ampliação e o fortalecimento do Centrão; tentativa de golpe em 8 de janeiro; relações impróprias entre juízes e empresários em eventos no Brasil e no exterior, a impunidade; a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, de suspender a multa de R$ 10 bilhões aplicada à JBF pelos crimes de corrupção; o orçamento secreto no Congresso; e o loteamento de estatais e a fraude nas Americanas.
O sistema leva em conta três pilares: judicial, político e social
Renato Morgado, Gerente de Programas da Transparência Internacional Brasil avalia que é necessário um plano nacional para organizar as ações de curto, médio e longo prazo para aprimorar os mecanismos anticorrupção. Para ele, a pontuação baixa do Brasil pode ser prejudicial para a imagem do país no exterior.
"Isso tem uma série de implicações sobre como o Brasil é visto tanto sobre investidores, que podem ter receio e serem mais conservadores em investir em países onde existe uma alta percepção de corrupção. Mas também atrapalha na imagem do Brasil neste momento em que o Brasil quer ganhar protagonismo internacional em pautas tão importantes como meio ambiente, clima, liderando agendas no Sul global, sendo que é um país que é visto com alta incidência de casos de corrupção e problemas sistemáticos, de responsabilização e mecanismo de prevenção ao problema", afirma.
Por outro lado, o a Transparência Internacional também aponta avanços, como quando a Controladoria-Geral da União reverteu sigilos abusivos determinados no governo Bolsonaro, e estabeleceu regras para prevenir novas violações da Lei de Acesso à Informação. Outro ponto citado foi o resgate da governança ambiental, com nomeações técnicas e de lideranças respeitadas internacionalmente, e a aprovação da reforma tributária.
Os países mais bem classificados na edição de 2023 do índice foram a Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia. Por outro lado, os países com piores avalições são a Somália e Venezuela, Síria e Sudão do Sul — os três últimos com a mesma pontuação.
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