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13 de dez. de 2023

TJ-PI mantém prisão de líder de facção suspeito de matar e queimar corpo pelo Tribunal do Crime

 


Ryan Willames foi morto no tribunal do crime em 2022

 

Por Bárbara Rodrigues

O desembargador Joaquim Dias de Santana, da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça, negou recurso e manteve a prisão de Antônio de Deus Pereira Neto, mais conhecido como "Fantasmão", que é acusado de matar e queimar o corpo de Rian Willames Rocha da Silva, de 17 anos, em sessão do Tribunal do Crime. Ele ainda é apontado como um dos líderes do Bonde dos 40 em Teresina.

No dia 26 de julho de 2022, por volta das 11 horas, em uma antiga fábrica de cerâmica, no Povoado Cerâmica Cil, na zona rural de Teresina, foi encontrado um cadáver carbonizado. No local encontraram também uma corda que envolvia o pescoço da ossada. Logo depois foi identificado como sendo Rian Williames que estava desaparecido há cinco dias.

Fantasmão, que é apontado como um dos líderes do Bonde dos 40 nesta capital, é considerado um dos executores. As declarações colhidas pela polícia, dão conta de que ele ajudou a executar a vítima e apoiou o veredito de pena de morte, pelo Tribunal do Crime da facção.

Antônio de Deus foi preso em maio de 2023, e sua defesa ingressou com um pedido de Habeas Corpus, alegando que a prisão temporária foi decretada nove meses após o crime, fundamentada na suposta necessidade de garantir a ordem pública e alegou carência de fundamentação no decreto prisional.

O desembargador negou o pedido, afirmando que a prisão garante a ordem pública.

“A delitiva como justificativa para a custódia cautelar, conforme pacífica jurisprudência do STJ, a preservação da ordem pública justifica a imposição da prisão preventiva quando o agente ostentar maus antecedentes, reincidência, atos infracionais pretéritos, inquéritos ou mesmo ações penais em curso, porquanto tais circunstâncias denotam sua contumácia delitiva e, por via de consequência, sua periculosidade. Insubsistentes, portanto, os fundamentos para a revogação da custódia, pois clarividente a legitimidade da prisão preventiva e a necessidade de preservação da ordem pública”, afirmou em decisão do dia 8 de dezembro.

Além desse crime, Antônio de Deus chegou a ser preso em novembro de 2022 acusado de participar de tentativa de homicídio contra o cabo da policial militar Wilame Pinheiro de Sousa Brito Júnior. Ele também foi indiciado por participação na morte de Maria Eduarda, de 17 anos, e Joyce Ellen, de 16 anos, que foram obrigadas a cavar a cova onde foram enterradas depois de torturadas e mortas em Timon, no Maranhão, em março de 2021.

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