Quando Flávio Dino assume vaga no STF? Saiba o que vem agora após votação no Senado

Por Redação, CBN — Rio de Janeiro

14/12/2023 06h15 Atualizado há uma hora

Flávio Dino durante sabatina na CCJ — Foto: Pedro França/Agência Senado

O ministro da Justiça, Flávio Dino, deve assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal em fevereiro, quando ocorrerá a cerimônia de posse. Em votação apertada, o senador licenciado do Maranhão teve a indicação aprovada pelo Senado por 47 a 31. Foram apenas 6 votos além do mínimo necessário, o segundo pior resultado em indicações para o STF, atrás apenas de André Mendonça.

Como o rito no Legislativo aconteceu às vésperas do recesso do Judiciário, que começa no dia 20, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu deixar a cerimônia de posse de Flávio Dino para 2024, no retorno dos trabalhos.

No final da noite, o ministro Flávio Dino escreveu no X, o antigo Twitter, que estava “feliz e honrado” com a aprovação e disse que contou com o apoio de milhões de pessoas, com mensagens, postagens e orações.

O novo ministro do STF foi indicado pelo presidente Lula no fim de novembro para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou ao completar 75 anos.

Paulo Gonet também é aprovado para PGR

Paulo Gonet, indicado para PGR, durante sabatina na CCJ do Senado. — Foto: CLAUDIO REIS/Agencia Enquadrar/Agencia O Globo

Já Paulo Gonet, que também teve o aval do plenário Senado, por 65 votos a 11, deve assumir o comando da Procuradoria-Geral da República na próxima segunda-feira, dia 18. O novo procurador-geral da República ocupará a vaga que foi de Augusto Aras, que deixou o cargo em setembro, após quatro anos no comando da PGR.

Antes da votação no plenário, os dois passaram por uma sabatina que durou mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

No colegiado, o placar para Dino também foi apertado: 17 a 10. O procurador teve placar folgado. Apenas 4 dos 27 integrantes da comissão votaram contra a indicação dele.

Na sabatina simultânea, o ministro Flávio Dino evitou confrontar os opositores quando foi cobrado sobre declarações contra os adversários do governo. Por ter sido deputado, governador e senador, Dino usou o pronunciamento inicial para afirmar que a presença de políticos nas Supremas Cortes “não é estranha”. O ministro disse que sempre vai dialogar com o Congresso e que saberá separar o papel de político da função de juiz, quando assumir a cadeira no STF.

Temas polêmicos em pauta

A sabatina de Flávio Dino ocorreu três semanas depois de o Senado aprovar uma proposta que limita decisões monocráticas dos magistrados do STF, o que foi considerado uma afronta por ministros do Supremo.

Em um afago aos senadores, Dino disse que as decisões monocráticas do STF só devem ser tomadas em casos excepcionais e não para derrubar leis aprovadas no Congresso.

Durante a sabatina, chamou atenção uma conversa do ex-juiz Sérgio Moro com Flávio Dino, ao pé do ouvido, em meio a sorrisos descontraídos. O senador do Paraná explicou que foi um gesto de cordialidade, que teria sido mal interpretado nas redes sociais.

Até quando Dino ficará no STF?

Paulo Gonet e Flávio Dino em sabatina na CCJ — Foto: Pedro França/Agência Senado

O ministro Flávio Dino vai assumir a vaga no STF aos 55 anos e poderá ficar no cargo por duas décadas, até completar 75. Na Corte, ele deve integrar a Primeira Turma, que é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.

Já o subprocurador Paulo Gonet assumirá a Procuradoria-Geral da República por dois anos, podendo ser reconduzido ao cargo por mais dois, se Lula quiser. Tido como conservador, religioso, ponderado e conciliador, ele não enfrentou resistências no plenário e nem na sabatina, onde foi aprovado por ampla maioria.