Iphan nega autorização para rebaixamento da Av. Miguel Rosa, por impacto a prédios tombados

 Foto: Semcom

Por Breno Moreno

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recusou o pedido da Prefeitura de Teresina para a obra de rebaixamento da Avenida Miguel Rosa, no cruzamento com a Avenida Frei Serafim, no centro da cidade. 

A autorização do Iphan é necessária por conta do empreendimento estar próximo de prédios tombados tanto a nível federal, como a estação ferroviária, como estadual, no caso do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 

Segundo Teresina Ferreira, superintendente do órgão no Piauí, a fiscal responsável pela avaliação do processo protocolado pelo Executivo municipal considerou insuficiente as informações acerca dos impactos causados pela obra. 

“O que estava anexado ao processo não foi suficiente. No primeiro momento foi negado até por falta de mais informações técnicas. Além disso, o rebaixamento é próximo à estação ferroviária e pode causar problemas estruturais, por exemplo”, afirmou a gestora. 

A obra da prefeitura previa um rebaixamento de 315 metros da Avenida Miguel Rosa sob Avenida Frei Serafim. Orçada em cerca de R$ 24,7 milhões, o objetivo é desafogar o trânsito na região e melhor a mobilidade urbana.

“A prefeitura tinha 15 dias para recorrer, pedir para outro técnico analisar o processo, mas preferiu protocolar um novo processo de licenciamento. O Iphan está aguardando a entrega da documentação solicitada. O processo está tramitando”, disse a superintendente.

A expectativa da Prefeitura de Teresina é que, vencidos todos os trâmites burocráticos, a obra fosse finalizada em um prazo máximo de um ano. Por sua vez, Teresinha Ferreira pontua que essa não é a primeira vez que ocorre um impasse em intervenções no local. 

“Vale a pena frisa que essa obra é bem recorrente. Na época do prefeito Firmino Filho foi tentado, por sua vezes, essa obra, que é muito polêmica e complexa. Realmente é preciso estudos mais aprofundados”, concluiu a gestora do Iphan no estado.