Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno

 Foto: Divulgação/ Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta 6ª feira (15.dez), o texto-base da reforma tributária em 1º turno com folga. Foram 371 votos favoráveis e 121 contrários, além de três abstenções. Deputados ainda analisam destaques - pontos de possíveis mudanças ao texto.

Pelo texto aprovado, alguns pontos definidos no Senado passaram por mudanças - houve retirada de impostos de uma cesta básica estendida e a retirada da contribuição adotada para competitividade na Zona Franca de Manaus - chamada Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Deputados também reduziram a quantidade de setores com benefícios tributários. 

De acordo com o relator do texto na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), as adequações não obrigam que o texto volte ao Senado - de forma que a PEC possa ser promulgada com a conclusão na Câmara. O relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), diverge, e diz que o texto poderá ser analisado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para definir se voltará ou não.

Fonte: Sbt News