Assembleia da Venezuela estuda votar hoje proposta que cria Estado de Essequiba

Por Mílton Jung e Cássia Godoy — São Paulo

06/12/2023 06h15 Atualizado há uma hora

Nos destaques do Jornal da CBN, estão as últimas notícias sobre o conflito de Essequibo, o comentário de Lula sobre o PIB, as reuniões do Mercosul, a rodada final do Brasileirão, entre outros.

Saiba tudo para se manter bem informado nesta quarta-feira:

MADURO X GUIANA

A Assembleia Nacional da Venezuela deve votar hoje uma lei proposta pelo presidente Nicolás Maduro que cria o Estado da Guiana Essequiba, no país vizinho.

Além disso, Maduro nomeou um general como autoridade única do território e determinou que a estatal petroleira PDVSA distribua licenças para exploração de petróleo na região, que corresponde a 70% da Guiana.

Com poderio militar 50 vezes maior que a Guiana, Maduro montará um posto avançado perto da fronteira para supervisionar o novo Estado.

Ao entregar o projeto ao presidente da Assembleia Nacional, Nicolas Maduro disse que o plebiscito que aprovou a anexação deve ser executado.

No domingo, os venezuelanos aprovaram em plebiscito a anexação do território de Essequibo. Na consulta popular, metade dos eleitores não votou e há denúncias de fraude.

Além de enviar o projeto à assembleia nacional criando a província na Guiana, o presidente da Venezuela divulgou o "novo mapa" do país com a incorporação da região de Essequibo.

Nicolás Maduro determinou que o mapa seja publicado e levado a instituições de ensino, como escolas, colégios e universidades.

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, anunciou que vai acionar o Conselho de Segurança da ONU ainda hoje contra as decisões de Nicolas Maduro.

A tensão entre a Venezuela e a Guiana levou o Exército brasileiro a enviar 20 veículos blindados para a fronteira e reforçar as tropas militares na região de Pacaraima, em Roraima.

MERCOSUL – VOLTA LULA

Representantes do Mercosul se reúnem hoje no Rio de Janeiro para a cúpula que marca o encerramento da presidência do Brasil no bloco e o início do mandato do Paraguai.

Hoje, acontece a Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, com a presença dos chefes da equipe econômica e dos presidentes do banco central de cada país.

Amanhã, será a vez dos chefes de Estado, incluindo o presidente Lula, que desembarcou ontem à noite na capital fluminense, depois de visitar a Alemanha e participar da COP28, em Dubai.

A ideia de Lula era anunciar durante a cúpula o acordo comercial com a União Europeia, mas a parceria sofre resistência de líderes como o presidente da França, Emmanuel Macron.

A eleição do ultradireitista Javier Milei na Argentina também dificulta o consenso. O atual governo argentino indicou que não seria adequado ir adiante em um momento de transição, já que o presidente eleito tomará posse no dia 10.

Um eventual acordo entre o Mercosul e a União Europeia precisa obter aprovação unânime do bloco. Depois, ainda precisa passar pelo Conselho Europeu, no qual votam os 27 países integrantes do bloco. E, mais tarde, pelo Parlamento Europeu, onde o voto é dos deputados eleitos pelos cidadãos da União Europeia.

O acordo prevê aproximar dois dos maiores blocos econômicos mundiais, com PIB combinado de cerca de 17 trilhões de dólares e população de aproximadamente 700 milhões de pessoas.

Durante a cúpula, está prevista a promulgação do Protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul.

Antes de participar da cúpula, o presidente Lula assina hoje contratos de captação de recursos para projetos de infraestrutura sustentável e de mitigação e adaptação às mudanças do clima, na sede do BNDES, no centro do Rio.

PIBINHO

Ontem, antes de deixar a Alemanha, o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentaram o resultado do PIB no terceiro trimestre.

Superando a expectativa do mercado financeiro e do Banco Central, o Brasil registrou um crescimento de 0,1% em relação ao trimestre anterior.

POSSE MILEI - LULA AUSENTE – BOLSONARO VAI

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, vai representar o Brasil na posse do presidente argentino Javier Milei.

Há dez dias, a futura ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, esteve em Brasília para convidar o presidente Lula, mas ele decidiu não ir à cerimônia.

Em um encontro com Mauro Vieira, a chanceler defendeu a importância da relação entre os dois países, em um discurso completamente diferente do que Milei usou durante a campanha, de duros ataques ao petista.

Já o ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que vai viajar à Argentina para a posse de Javier Milei.

Os advogados dele afirmaram que o aviso ocorreu por causa das diversas investigações nas quais o ex-presidente é alvo.

MULTAS À BRASKEM

O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas multou a Braskem em 72 milhões de reais por causa da situação da mina que corre o risco de colapso.

A primeira multa, de 70 milhões, é pelo que o IMA chamou de "degradação ambiental decorrente de atividades que, direta ou indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da população".

A segunda multa, de 2 milhões, se refere à omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 7 de novembro.

Em nota, a Braskem afirmou que é inverídica a afirmação de que omitiu informações ao Instituto do Meio Ambiente.

Desde 2018, o IMA já multou a Braskem 20 vezes por questões referentes às minas na região do bairro do Mutange, que agora corre o risco de afundar.

Ontem, de acordo com a Defesa Civil de Maceió, a velocidade de afundamento da mina voltou a cair. Passou de 0,26 centímetros por hora para 0,22. Em 24 horas, a mina afundou 5 centímetros. Desde o dia 30 de novembro, a terra já baixou 1 metro e 87.

A melhora na situação levou a Defesa Civil de Maceió a mudar o status de alerta máximo para somente alerta.

O governo federal vai pagar um auxílio de dois mil, seiscentos e quarenta reais para cerca de 6 mil pescadores e marisqueiras afetados pela mineração em Maceió.

A decisão foi anunciada após a reunião do governador de Alagoas, Paulo Dantas, com o então presidente em Exercício, Geraldo Alckmin, em Brasília.

Na COP 28, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu rigor na fiscalização para evitar esse tipo de desastre.

LEI DAS ESTATAIS

O Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento que vai decidir se políticos podem assumir a direção de estatais sem cumprir a quarentena.

Os ministros vão decidir se mantêm a liminar de Ricardo Lewandowski que suspendeu o artigo da lei que exigia 3 anos de quarentena de dirigentes de partidos políticos ou de campanha eleitoral.

Se a liminar for derrubada, dezenas de políticos indicados no governo Lula para cargos de direção em estatais terão que deixar os postos.

Entre os beneficiados pela decisão de Lewandowski estão o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates; e o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

REPERCUTE PISA

O ministro da Educação, Camilo Santana, atribuiu o desempenho ruim do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes - o PISA, às deficiências na formação de professores.

De acordo com a avaliação, o Brasil está entre os 20 piores países em Matemática e Ciências; e entre as 30 piores colocações em Leitura.

Mais de dois terços dos estudantes brasileiros sabem menos que o básico em matemática. E metade deles não consegue interpretar textos.

O ministro Camilo Santana disse que o MEC vai suspender os cursos de formação de professores totalmente à distância.

e cada dez pessoas que se formam no ensino superior com foco na docência, seis concluem a licenciatura por meio do ensino à distância, sem vivência em sala de aula.

ZÉ NETO – ACIDENTE

O cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, está internado na UTI do Hospital Base de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. De acordo com os médicos, o quadro clínico dele é estável.

O artista fraturou três costelas em um acidente de carro na noite desta terça-feira, no interior de Minas Gerais.

MINEIRINHO ROUBA OURO DOS ÍNDIOS

A Polícia Federal prendeu o empresário do cantor Alexandre Pires, suspeito de lavar dinheiro de garimpo ilegal em terra indígena Yanomami, em Roraima.

Matheus Possebon também é apontado como sócio oculto de uma mineradora que extrai cassiterita do território. Ele foi preso quando desembarcou de um cruzeiro temático do cantor, em Santos, no litoral de São Paulo.

O cantor Alexandre Pires também é investigado; teve o celular apreendido e responde às acusações em liberdade.

A Polícia Federal identificou que uma mineradora depositou 357 mil reais na conta pessoal de Alexandre Pires e mais de 1 milhão na conta da empresa dele sem justificativa. . A empresa do cantor também transferiu 160 mil para um dos investigados.

A defesa de Alexandre Pires declarou que o cantor nunca teve envolvimento com garimpo ou extração de minério muito menos em áreas indígenas e que vai ficar demonstrado que ele jamais cometeu qualquer ilícito.

Os advogados de Matheus Possebon disseram que o empresário não tem nenhuma relação com a investigação; que a prisão foi decretada com base em uma única transação financeira com uma empresa com a qual ele não mantém relação comercial.

DUODECAMPEÃO

O Palmeiras pode conquistar hoje o 12º do Campeonato Brasileiro, na última rodada da competição.

Dependendo de outros resultados, o time paulista vai levantar a taça mesmo se perder para o Cruzeiro, às nove e meia da noite, em Belo Horizonte.

Um triunfo do Cruzeiro dá chances remotas ao Atlético Mineiro, que enfrenta o Bahia, em Salvador; e ao Flamengo, que joga contra o São Paulo, no Morumbi.

Mas os times mineiro e carioca precisariam vencer os jogos para empatar com o Palmeiras em pontos e número de vitórias e teriam que tirar uma grande diferença no saldo de gols. O Palmeiras tem um saldo de 8 gols em relação ao Atlético e de 16 em relação ao Flamengo.

Mas como existem três times com chances matemáticas, a CBF montou uma operação para ter réplicas da taça e medalhas para os jogadores em três locais: Belo Horizonte, São Paulo e Salvador.

Na parte de baixo da tabela, três equipes ainda lutam para evitar a queda para a série B: Bahia, Santos e Vasco.

A situação mais complicada é a do Bahia, que precisa derrotar o Atlético Mineiro e torcer para que os concorrentes não vençam na rodada. O Santos recebe o Fortaleza, na Vila Belmiro, e o Vasco encara o Bragantino, em São Januário. Goiás, Coritiba e América já estão rebaixados.