Senado aprova PL que prevê taxação de offshores e de fundos exclusivos

Por Milena Teixeira, CBN

29/11/2023 17h35 Atualizado há 13 horas

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei que prevê a taxação das offshores e dos fundos exclusivos. Sem alterações importantes, o texto, agora, vai para sanção do presidente Lula.

A proposta é essencial para equipe econômica, que trabalha para aumentar a arrecadação em 2024 e zerar o déficit nas contas públicas.

A expectativa do Ministério da Fazenda era arrecadar até R$ 20 bilhões em 2024, mas os parlamentares afirmam que esse valor deve chegar a R$ 15 bilhões. Segundo o projeto, os investimentos de fora do país devem ter uma taxa de 15%, que deve ser paga uma vez ao ano. Já para os fundos exclusivos, a taxa será de 15% em aplicações de longo prazo e 20% para fundos de curto prazo. Nessa categoria, a cobrança ocorrerá duas vezes ao ano.

O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na forma do relatório do senador Alessandro Vieira (MDB).