Semam notifica 190 estabelecimentos, 80% são condomínios, por poluição dos rios em Teresina

 Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Por Yala Sena

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) confirmou que já notificou 190 estabelecimentos por utilizar esgoto irregular, contribuindo para a poluição dos rios Poti e Parnaíba e aumento da proliferação dos aguapés.

Segundo o levantamento, 80% dos estabelecimentos fiscalizados são condomínios que estão lançando, de forma clandestina, os esgotos. 

Entre os estabelecimentos estão também escolas, postos de saúde, postos de combustíveis, comércios, restaurantes, supermercado e residências. 

“Na época da Agespisa, havia um baixo índice de saneamento e de usuários não cadastrados. Hoje, 90% dos estabelecimentos têm rede de esgoto, mas não estão ligadas”, disse Heverton Almeida, engenheiro ambiental da Semam. 

Segundo ele, a secretaria deu 120 dias para os estabelecimentos regularizem a situação. Muitos estavam usando fossas sépticas ou lançando dejetos em áreas impróprias. Os consumidores que ignorarem a notificação serão multados com valores que variam de R$ 25 mil a R$ 100 mil por crime ambiental.

“Os grandes consumidores não são os maiores poluidores dos rios. Quem polui mais são as pequenas economias que contribui para a proliferação excessiva dos aguapés”, disse Heverton Almeida. 

Supermercado foi multado em R$ 1 milhão

Um supermercado de Teresina, localizado no Planalto Uruguai, foi multado em R$ 1,2 milhão por lançamento de esgoto em uma lagoa na zona Leste. A Semam aumentou a multa após o estabelecimento ignorar as notificações e não adotar nenhuma providência para evitar a poluição da lagoa.

Entre as instituições públicas notificadas foram: a sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o Ministério Público Federal e o Hospital Infantil. As três instituições não lançavam esgoto nas ruas, mas estavam com a rede antiga. 

Uma das zonas com maior poluição é a zona Sudeste, área do grande Dirceu, já que a região tem baixa rede de saneamento básico. 

Foto: arquivo Cidadeverde.com

Juíza federal Marina Cavalcanti 

Reunião dia 14 com juíza federal 

A juíza federal, Marina Rocha Cavalcanti, determinou que instituições públicas e privadas identifiquem os estabelecimentos que estão poluindo o rio Poti e que vem causando aumento dos aguapés.  

O grupo instituído para verificar possíveis lançamentos de esgotos nos rios são: Arsete (Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina), que coordena os trabalhos, a Semam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), Semduh ( Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação) e concessionária Águas de Teresina. 

O analista da Arsete, Pedro Henrique Ferreira, disse que a instituição está fazendo um relatório sobre os estabelecimentos que continuam irregular para apresentar na audiência dia 14. Ele disse ainda que a agência adota as providências contra os poluidores e incentiva à população a implantar a rede de esgoto do Águas de Teresina.