Fotos: Ascom/PF
Por Yala Sena
Um terreno em Barra Grande, em Cajueiro da Praia, é um dos alvos da operação realizada hoje (17) pela Polícia Federal. Os policiais cumprem nove mandados de busca e apreensão. Um dos locais é na prefeitura de Cajueiro.
Policiais apreenderam documentos na Secretaria Municipal de Governo.
O secretário Municipal de Governo da prefeitura de Cajueiro, Thiago de Carvalho Ribeiro, que também é da pasta de Comunicação, confirmou ao portal Cidadeverde.com que os policiais pediram um documento específico em Barra Grande.
“Cedemos todos os documentos e informamos que o terreno conseguiu autorização da prefeitura através de ação judicial, expedida pela justiça de Luis Correia, e existia uma cadeia dominial no cartório de Luis Correia. Mesmo com a ação judicial a prefeitura pediu o cancelamento do registro, já que existia a informação que o terreno é da União”, disse Thiago Ribeiro.
Veja nota da Prefeitura de Cajueiro:
A Prefeitura de Cajueiro da Praia vem se manifestar acerca da operação realizada pela Polícia Federal de 17 de novembro de 2023. Vem informar que foi requerido informação a respeito de um processo de regularização fundiária junto ao município de Cajueiro da Praia. Informamos à PF que o processo e a matrícula foi cancelada em junho de 2023, conforme comunicado ao Cartório Francisco Pereira, na comarca de Luis Correia-PI, e à Superintendência do Patrimônio da União - SPU.
A Prefeitura prontamente entregou documentos que comprovam que o processo em questão já havia sido devidamente analisado e CANCELADO desde JUNHO de 2023, em total respeito ao princípio da Legalidade e publicidade, por meio de ofício ao Cartório “Francisco Pereira”.
Mais uma vez, resta claro o total comprometimento da Prefeitura de Cajueiro da Praia em agir de forma irrestrita ao zelo pelo erário público, trabalhando sempre com honestidade, dedicação e transparência, em respeito a todos os cidadãos cajueirenses.
Matéria original
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11), uma nova operação para apurar a prática de crimes em detrimento de bens públicos federais dentro do Programa de Regularizações Fundiárias (Reurb), no município de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí. Esta é a segunda operação nesta semana no município para combater a mesma fraude.
Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Cajueiro da Praia, inclusive na Prefeitura da cidade, em Parnaíba, Teresina e Floriano, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina.
De acordo com a PF, as investigações apontam que pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos, eram utilizadas para simularem posse (mera detenção) antiga em terrenos da União e, em seguida, simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa posse. Posteriormente, buscavam obter regularização da posse junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a fim de terem reconhecida posse antiga sob determinada área da União.
A Polícia acrescentou ainda que há suspeitas da falsificação de documentos nos processos administrativos, visando reconhecer a regularidade fundiária e, em seguida, permitir os desmembramentos da área da matrícula original do município.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, disposição de coisa alheia como própria, falsidade ideológica e outros eventualmente identificados após as buscas.
A operação, denominada Tratado de Tordesilhas, mobilizou mais de 30 policiais federais.
Desmembramento de operação contra grilagem de terras no litoral do Piauí
A ação de hoje (17) é um desmembramento da operação deflagrada na última segunda-feira (13) que resultou na prisão de oito pessoas para apurar supostos crimes ambientais, invasão e loteamento de terras da União em Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí.
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