COP28: Evento começa hoje em Dubai, nos Emirados Árabes

30/11/2023 06h29 Atualizado há 57 minutos

Entre os destaques os destaques do Jornal da CBN, estão o inicio da COP28, as últimas votações da Câmara e do Senado, a busca de Flávio Dino para aprovação no STF e ainda a briga pelo título e contra o rebaixamento no Brasileirão.

Saiba todos os destaques do dia abaixo:

COP28

Começa hoje em Dubai, nos Emirados Árabes, a Vigésima Oitava Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP28.

A cúpula reúne representantes de governos, diplomatas, cientistas, membros da sociedade civil e diversas entidades privadas de mais de 190 países para debater e buscar soluções para a crise climática no planeta.

Esse ano, por exemplo, pela 1ª vez, o mundo registrou um dia com temperatura média global 2 graus acima da era pré-industrial e teve o mês de outubro mais quente da história.

Entre os temas que serão discutidos na COP28 estão: combustíveis fósseis, perdas e danos; financiamento e adaptação climática e uma avaliação do cumprimento das metas estabelecidas no Acordo de Paris.

O principal objetivo é manter o aquecimento global do planeta bem abaixo de 2° graus Celsius até o final do século e buscar esforços para limitar esse aumento a até um grau e meio.

O presidente Lula está agora no Catar e desembarca em Dubai ainda na manhã de hoje, pelo horário de Brasília, para participar da COP28.

Nessa quarta-feira, durante encontro com empresários na Arábia Saudita, o presidente destacou o comprometimento do Brasil no enfrentamento das questões climáticas e na priorização de fontes renováveis de energia.

Na COP28, o presidente Lula deve destacar o Brasil como líder ambiental e atrair investimentos para preservação e transição energética. Com a Amazônia apresentando queda no desmatamento, ele chega ao evento com dados positivos, embora haja aumento da devastação no Cerrado.

O presidente também vai propor um novo mecanismo de captação de recursos para financiar a preservação em países com florestas.

Como parte do Acordo de Paris, os países desenvolvidos prometeram doar 100 bilhões de dólares aos países em desenvolvimento por ano, a partir de 2020, para ajudá-los a se preparar para as mudanças climáticas, mas a promessa não vem sendo cumprida.

O presidente Lula está em Doha, no Catar, na segunda etapa da viagem ao Oriente Médio.

EÓLICAS OFFSHORES

Na véspera da COP28, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o marco legal das usinas eólicas instaladas em alto mar, mas incorporou a renovação de contratos de usinas térmicas e de carvão, que usam combustíveis fósseis e não renováveis.

O presidente da Casa, Arthur Lira, buscou acelerar a tramitação da proposta para chegar à COP 28 com matérias verdes aprovadas. A ideia é mostrar comprometimento da Câmara dos Deputados com a pauta ambiental.

Só que o relator da proposta, deputado Zé Vítor, do PL, incorporou incentivos que podem custar R$ 40 bilhões.

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia, que representa mais de uma dezena de entidades, alega que o principal “jabuti” vai custar 16 bilhões por causa do aumento do preço-teto do gás que será comprado para suprir as usinas termelétricas.

O relator da proposta, deputado Zé Vitor, classificou os cálculos das entidades do setor elétrico como números jogados ao vento. Ele negou que a proposta incentive a instalação de novas geradoras com combustíveis fósseis e não renováveis e disse que os estímulos aprovados vão contribuir para a transição energética verde.

Os indicados do presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da República prometem intensificar a campanha no Senado em busca de apoio.

A duas semanas da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Flávio Dino e Paulo conversaram ontem os senadores nos gabinetes.

Os dois precisam do apoio da maioria dos 27 membros da CCJ e de pelo menos 41 votos dos 81 senadores em plenário.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, reiterou que os membros do STF não têm lado político.

CPI DF ATOS GOLPISTAS

A CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal que investigou o 8 de janeiro pediu o indiciamento de 135 pessoas por envolvimento nos atos golpistas.

Ficam de fora nomes como os do ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres; o tenente-coronel Mauro Cid e o general Gonçalves Dias, que chefiava o GSI no dia dos ataques.

Entre os indiciados estão 132 financiadores e apenas 3 autoridades: Fernando de Oliveira, que era secretário interino de segurança pública; a coronel da PM Cíntia de Castro, então subsecretária de operações integradas; e o coronel, também da PM, Marcelo Rodrigues, que era chefe do primeiro comando de policiamento regional.

O Senado aprovou a cobrança de taxas sobre o dinheiro que brasileiros aplicam fora do país e também em fundos de investimento exclusivos.

Hoje, as aplicações financeiras ou empresas no exterior, as offshores, só são tributadas quando o lucro é transferido para pessoa física no Brasil. Pelo projeto aprovado, o imposto será cobrado todo ano, em 31 de dezembro, e será de 15% sobre o lucro.

Os fundos exclusivos, que exigem aplicação mínima de R$ 10 milhões só são taxados no momento do resgate da aplicação. Agora, esse tipo de fundo será tributado sobre o lucro duas vezes ao ano, a cada seis meses, como os de renda fixa, por exemplo.

A taxação vai variar de acordo com o tempo da aplicação: 15% para os fundos de longo prazo; e 20% para os de curto prazo.

O projeto segue agora para sanção presidencial e é uma das medidas da equipe econômica para aumentar a arrecadação e tentar atingir a meta de déficit zero em 2024.

O senador Otto Alencar, do PSD, disse que o dinheiro arrecadado será aplicado em programas sociais.

A votação do texto que tributa as apostas esportivas foi adiada para a semana que vem.

MORTE KISSINGER

Morreu nesta quarta-feira, aos 100 anos de idade, nos Estados Unidos, o ex-secretário de Estado americano, Henry Kissinger.

Ganhador do Nobel da Paz, ele atuou como principal diplomata e conselheiro de segurança nacional dos governos de Richard Nixon e Henry Ford, na década de 1970.

Nesta madrugada, o ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush disse que o país perdeu uma das vozes mais confiáveis e distintas em assuntos externos.

GUERRA NA FRONTEIRA?

O Ministério da Defesa informou que reforçou a presença de militares na fronteira Norte do Brasil por causa da crise entre a Venezuela e a Guiana.

Os dois disputam a região de Essequibo, que faz fronteira com o Brasil, em Roraima.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, convocou um referendo para o próximo domingo, sobre a anexação desse território, que hoje pertence à Guiana.

A região representa 70% do território atual da Guiana e concentra reservas de petróleo estimadas em 11 bilhões de barris.

A Venezuela e a Guiana disputam a região de Essequibo desde 1966. Em 2015, a disputa ficou mais acirrada, pois a companhia americana ExxonMobil descobriu campos de petróleo na região.

FUTEBOL

O Palmeiras venceu o rebaixado América Mineiro por 4 a 0 no Allianz Parque e pode conquistar o Campeonato Brasileiro no domingo.

O time de Abel Ferreira levará o título na penúltima rodada se vencer o Fluminense e se Botafogo, Atlético Mineiro e Flamengo não vencerem.

O Palmeiras tem 66 pontos e se isolou na liderança da competição, com três de vantagem para o Botafogo, Atlético Mineiro e Flamengo.

Nessa quarta-feira, o Atlético Mineiro venceu o Flamengo por 3 a 0, enquanto o Botafogo empatou com o Coritiba por 1 a 1 e chegou ao nono jogo sem vencer.

Nos outros jogos de ontem, o Internacional fez 2 a 0 no Cuiabá; o Fluminense derrotou o Santos por 3 a 0 e o São Paulo ganhou do Bahia por 1 a zero.

Hoje, tem Grêmio e Goiás em Porto Alegre; Bragantino e Fortaleza em Bragança Paulista e Cruzeiro e Athletico Paranaense no Mineirão.

No futebol feminino, a seleção brasileira enfrenta o Japão às 15h15 na NeoQuímica Arena, em São Paulo. As duas equipes voltam a se enfrentar no domingo, no Morumbi.