Projeto que busca flexibilizar comércio informal no Centro de Teresina gera discussão entre comerciantes

 

Por Rebeca Lima e Francisco José (TV Cidade Verde) 

Atualmente, cerca de 500 ambulantes ocupam as ruas do centro comercial e do polo de saúde de Teresina. Na Câmara Municipal, tramita um projeto de lei que pretende flexibilizar os pontos ocupados por esses comerciantes.

"Aqui é melhor porque as pessoas passam e veem as coisas e compram, não é? No Shopping da Cidade, principalmente na parte de cima, as pessoas não vão, então prefiro ficar aqui no meio da rua mesmo," disse uma ambulante.

Porém, a proposta não é bem vista por permissionários do Shopping da Cidade, que reclamam da falta de incentivo no local.

"Estamos aqui no Shopping da Cidade há 14 anos, e há 14 anos já havia um projeto de revitalização do Centro que não permitia nenhum 'camelô' no Centro da cidade. Durante a pandemia, quando alguns precisavam e tinham que ficar no meio da rua, nós concordávamos. No entanto, hoje está atrapalhando o nosso comércio aqui," destacou um permissionário.

Segundo o sindicato dos Microempreendedores do Shopping da Cidade, o segundo piso é o local com mais dificuldade para efetuar vendas devido à baixa movimentação de clientes. O presidente do sindicato, Péricles Veloso, afirma que a possível flexibilização da ocupação de áreas do Centro pode resultar em prejuízos para os permissionários que dependem exclusivamente do prédio.

"Se vão deixar o Centro vivo, podem acabar prejudicando o Shopping da Cidade. Se for para priorizar a volta para o meio da rua, é preciso começar com as pessoas do Shopping da Cidade," ressaltou Péricles Veloso.

Foto: Arquivo/Cidadeverde.com 

Já para a Associação dos Microempreendedores e Trabalhadores Informais do Centro de Teresina, o processo de ocupação de ambulantes nas ruas é inevitável.

"O que esses trabalhadores querem é apenas o seu espaço de trabalho, nada mais. A população que frequenta o Centro também se beneficia desse serviço. Nós, como representantes, vamos participar e mobilizar para as audiências públicas que acontecerão na Câmara Municipal, a fim de defender esses trabalhadores e garantir o espaço de trabalho deles, seja no Centro ou em um local que a prefeitura venha a escolher também no Centro da cidade, mas que proporcione dignidade e qualidade aos seus serviços," apontou o representante Érico Luíz Araújo.

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro informou que a Prefeitura vem monitorando a ocupação de ruas na região e destacou que uma solução para os vendedores está sendo pensada dentro do projeto Centro Vivo, que também tem o objetivo de atrair moradores para a área.

O projeto de lei que trata sobre a questão chegou à Câmara de Teresina em 26 de setembro e será discutido pelos vereadores da Casa.

"Esse projeto inclui incentivos fiscais e urbanísticos para que possamos implantar unidades habitacionais e comerciais aqui no Centro de Teresina. Em relação aos ambulantes, já mapeamos os pontos críticos da capital e nossos 16 fiscais já estão atuando para aplicar a Lei das Calçadas e organizar da melhor forma esses ambulantes," disse o superintendente Roncalli Filho.

Projeto passará por audiência pública 

Um projeto de lei encaminhado pelo prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) à Câmara Municipal, autorizando a permanência de ambulantes em vias públicas de Teresina tem gerado polêmica entre vereadores. Por isso, antes de avançar no parlamento, será tema de audiência pública na próxima segunda-feira (16), conforme confirmou o presidente da Casa, Enzo Samuel (PDT). 

O texto encaminhado aos vereadores descreve que comércio e prestação de serviço ambulante em Teresina fica autorizado em vias, ônibus, metro, estacionamentos, logradouros e espaços públicos. 

O líder do prefeito, o vereador Antônio José Lira (Republicanos), defendeu que a legislação trata-se de uma regulamentação do serviço e que servirá para cadastrar os trabalhadores que atuam como ambulantes na capital. O parlamentar que tem feito fortes críticas à atuação da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, disse que alguns colegas tem passado uma “ideia errada” sobre o projeto para a opinião pública.