Pacto pelas Crianças: projeto é apresentado a defensores públicos do Piauí

 Foto: Elivaldo Barbosa / Cidadeverde.com

Por Adriana Magalhães e Elivaldo Barbosa

A primeira dama, Isabel Fonteles, apresentou o projeto Pacto pelas Crianças do Piauí aos defensores públicos piauienses. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira (10), na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE).

O programa foi lançado em abril e tem como objetivo promover o desenvolvimento integral na primeira infância. O Pacto pelas Crianças do Piauí articula políticas públicas nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. O investimento no programa estimado para este ano chega a quase R$ 1 milhão, valor que deve dobrar em 2024. Até 2026 devem ser investidos R$ 6,6 milhões. Todo o recurso é do Tesouro Estadual.

"É muito importante chegar aqui para apresentarmos o pacto pelas crianças do Piauí e mostrar que as crianças são sujeitos de direitos, direito a saúde, direito a educação, direito a assistência social", disse a primeira dama, Isabel Fonteles.

Uma das ações do programa é a Carretinha da Saúde, que realiza consultas e exames odontológicos, oftalmológicos e audiométricos. Nas consultas oftalmológicas ocorre, ainda, o fornecimento de óculos, quando necessário. Para 2023 são esperados 19.500 atendimentos. Em 2024 esse número deve saltar para 39 mil atendimentos. Até 2026, 136 mil crianças devem ser assistidas pelo serviço.

"Graças a Deus nosso pacto já está em andamento, as ações já estão encaminhadas. A Carretinha da Saúde já existem duas, uma percorrendo o Norte do Piauí e outra visitando as cidades do Sul do Estado, e já realizou mais de 600 atendimento", frisou Isabel Fonteles.

Para a defensora pública geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Belchior; a defensoria é, constitucionalmente, vocacionada para a proteção e defesa dos direitos humanos, especialmente, na primeira infância.

"A defensoria atua tanto na Capital, quanto no interior, em defesa do público vulnerável que tem, segundo a Lei, prioridade no atendimento. A defensoria tem tudo para ser o braço jurídico do programa, sobretudo junto ao público da primeira infância", destacou a defensora geral Carla Yáscar Belchior.