Por Bárbara Rodrigues
O Ministério Público do Piauí ingressou na quinta-feira (5) no Tribunal de Justiça com um pedido de apelação para pedir a anulação da sentença de 18 anos e seis meses de Thiago Mayson da Silva Barbosa, condenado por estuprar e matar a estudante de jornalismo, Janaína Bezerra, de 21 anos. A informação foi confirmada pela advogada Florence Rosa, pois a acusação defende uma pena maior para o acusado, de até 70 anos.
Janaína Bezerra foi morta em janeiro deste ano ao participar de uma calourada dentro do campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Segundo a perícia, ela foi estrangulada e estuprada mesmo depois de morta. O caso foi levado a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri no dia 29 de setembro deste ano, onde ele foi condenado a 18 anos e seis meses de prisão pelos crimes de homicídio, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual.
A acusação, formada pelo Ministério Público e pela advogada da família Florence Rosa, considerou a pena baixa pelos crimes cometidos e questiona a decisão dos membros do júri que não aceitaram a qualificadora de feminicídio, que aumentaria ainda mais a pena do acusado.
“A apelação foi interposta. Agora abre prazo para juntar as razões da apelação. É nessa fase que estamos. Temos 8 dias para as razões. Porém, juntaremos antes. O recurso de apelação foi interposto ontem. Foram 5 dias para apelação. Acabaria hoje o prazo da apelação, mas o MP interpôs ontem. Temos mais 8 dias para as razões”, informou a advogada Florence.
Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
Após a apresentação da apelação que pede a anulação do julgamento, a defesa do acusado também terá um prazo para se manifestar e, posteriormente, será a vez do juiz decidir. Se ocorrer a anulação, um novo julgamento será realizado.
O advogado Ércio Quaresma, que defende o ex-estudante de mestrado Thiago Mayson da Silva Barbosa, após o julgamento chegou a manifestar que considerou as penas aplicadas ao réu como "excessivas" e que iria pedir a redução da pena.
Frente Popular critica pena aplicada
A Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio divulgou uma nota pública nesta sexta-feira (6), destacando espanto e indignação com a pena de apenas 18 anos e 6 meses, afirmando que a sentença não fez jus aos crimes de homicídio, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual, e principalmente porque o júri não acrescentou a qualificadora de feminicídio.
A Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio defendeu a realização de um novo julgamento.
Foto: Arquivo Pessoal
“O único caminho agora é recorrer, para que haja outro julgamento, na esperança de que um crime como esse não possa ser nivelado ao crime de tentativa de feminicídio. Não existe feminicídio culposo. Houve uma vítima, uma mulher que foi massacrada, mesmo depois de morta. Há uma família cuja dor nunca vai passar! E há robustas provas, apuradas e confirmadas por agentes públicos, no caso a delegada que presidiu o inquérito e o Ministério Público, que apresentou a denúncia e ainda a confissão do réu”, afirmou.
Destacou ainda que o caso se tratou de um crime de feminicídio e que isso não foi considerado pelo júri.
“Somente a qualificadora de feminicídio já começa a exigir o mínimo de 15 anos. No caso do feminicida Thiago, não foi apenas um crime de homicídio. Uma jovem mulher foi estuprada e assassinada com requintes de crueldade. Os jurados entenderam o que aconteceu com a estudante Janaína? Foi explicado que uma jovem estudante foi espancada, estuprada, assassinada, vilipendiada e estuprada de novo? A Justiça não pode ignorar o clamor da família e da sociedade diante dos crimes praticados pelo feminicida Thiago. Diante desse resultado, podemos afirmar que o perigo ronda muito mais as mulheres, pois a impunidade é uma escola de incentivos a ações violentas e feminicidas. Acreditamos que o patriarcado dormirá o sono sádico da cumplicidade! Daqui a cerca de seis anos, ele estará no semiaberto, para desfrutar da liberdade que o machismo idealiza para a prática de crimes contra a mulher. E não será surpresa se vier a cometer novos crimes e assassinar outra ou outras mulheres”, destacou.
Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
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