Ministério Público notifica e dá 10 dias para Prefeitura de Teresina retirar aguapés do Rio Poti

 Por Roberto Araujo, com informações do MPPI

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) emitiu uma recomendação administrativa nesta quarta-feira (25) à Prefeitura de Teresina para que promova a identificação, retirada e destinação adequada dos aguapés do Rio Poti, na zona urbana da capital. A notificação estabeleceu um prazo de 10 dias para que o município tome providências. O leito do rio está tomado pela vegetação, que evidencia desequilíbrio ambiental.

A recomendação administrativa do MPPI, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) foi enderaçada ao prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, James Guerra Júnior. 

O MPPI também marcou uma audiência extrajudicial para o dia 30 de outubro de 2023, às 11h30, tendo sido notificados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM), Águas de Teresina e Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina(ARSETE), para tratar de ações preventivas e resolutividade sobre os aguapés e suas causas no Rio Poti.

A Prefeitura de Teresina disse, em nota, que iniciou o trabalho de remoção de aguapés em setembro, e que deverá permanecer até novembro. Disse que, dentre os desafios para o controle dos aguapés, estão a ação de pescadores, que estariam cortando as redes de contenção, e que já acionou a polícia em relação a esse problema. (Veja nota na íntegra no final da reportagem)

Mais cedo, o engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) disse à TV Cidade Verde que o trabalho de remoção dos aguapés já vem sendo feito.

SEMDUH diz que está removendo os aguapés

Em entrevista à TV Cidade Verde o engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Abib Salim, disse que a remoção das plantas já está sendo feita desde setembro, com o auxílio de barcos para o deslocamento dos aguapés, começando desde a ponte Presidente Médici (da Rodoviária no bairro do Tancredo Neves) até o Encontro dos Rios para evitar o acúmulo na região.

O crescimento do aguapé é considerado por muitos como uma praga, devido seu crescimento desenfreado causando a mortandade de peixes e atrapalhando a navegação de embarcações.

“O que se sabe é o seguinte, esses aguapés, a presença deles já indica uma situação de poluição no rio. Ele combate à poluição, mas para o rio ele retira muito oxigênio da água, provocando algum mal aos peixes", afirmou o engenheiro.

Nota - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH)

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) esclarece à imprensa, ao Ministério Público do Estado do Piauí e à nossa comunidade teresinense que, antes mesmo da recomendação do MPPI, já havíamos iniciado o trabalho de remoção dos aguapés no Rio Poty.

Essas ações de limpeza e remoção tiveram início no mês de setembro e prosseguirão até o fim de novembro, mas infelizmente, durante a execução deste trabalho, a secretaria tem encontrado dificuldades por conta da atuação de alguns pescadores que têm cortado redes de contenção que ficam instaladas durante a noite para evitar o retorno dos aguapés conduzido, levando a um retrabalho e atraso nos resultados. Neste sentido, já acionamos o Comando Geral da Polícia Militar e o Batalhão de Policiamento do Meio Ambiente para que providências sejam adotadas.

A SEMDUH está à disposição do Ministério Público do Estado do Piauí, da imprensa e de toda a comunidade para esclarecer quaisquer dúvidas e prestar informações sobre as ações em andamento e os esforços dedicados à condução dos trabalhos com os aguapés no Rio Poty.

Agradecemos ao Ministério Público por sua atenção a essa questão e pela importância de seu papel na defesa de nosso ecossistema.