Em audiência, vereadores criticam aquisição de ônibus pela Strans para pagar dívida com empresários de Teresina

 Fotos: Bárbara Rodrigues/Cidadeverde.com 

Por Bárbara Rodrigues 

O superintendente da Superintendência Municipal de Trânsito de Teresina (Strans), Bruno Pessoa, participou nesta quarta-feira (18) de uma audiência solicitada pelo vereador Ismael Silva (PSD) para prestar esclarecimentos acerca da aquisição de até 200 ônibus para a capital, onde uma parte seria usada para pagar dívida com os empresários. Segundo o superintendente, em um ano, o número de passageiros dobrou, tornando necessária a aquisição de mais e melhores veículos.

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Atualmente, Teresina possui 290 veículos e a Strans está realizando duas licitações. Uma delas permite à superintendência adquirir até 120 ônibus novos, com um valor que pode chegar a cerca de R$ 134 milhões. A outra licitação é para a aquisição de 80 ônibus seminovos, no valor de aproximadamente R$ 50 milhões.

Ontem, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu o contrato da segunda licitação até que sejam prestados mais esclarecimentos sobre a aquisição, mas a liminar não proibiu a continuação da licitação.

Segundo Bruno Pessoa, medidas como a ampliação de linhas e a introdução de novas linhas aumentaram consideravelmente a quantidade de passageiros, justificando a necessidade da aquisição de mais veículos.

"Nós dobramos a quantidade de passageiros no sistema nos últimos seis meses. Há seis meses, tínhamos cerca de 50 mil passageiros diariamente, e hoje estamos prestes a atingir 110 mil em outubro. Estamos expandindo linhas e estendendo rotas para melhorar a experiência das pessoas", afirmou.

O vereador Ismael Silva questionou a aquisição, pois para ele, a responsabilidade de comprar ônibus recai sobre os consórcios.

"Eu não consigo entender essa aquisição, pois a responsabilidade de adquirir ônibus deve ser dos empresários. Isso me preocupa em relação à entrega dos ônibus aos empresários. Isso gera muita estranheza. O sindicato do Transporte Público também apresentou essa preocupação no TCE em relação à compra dos ônibus seminovos, embora não tenha questionado o recebimento de ônibus novos, o que também é estranho", disse o vereador Ismael.

Bruno Pessoa afirmou que um dos objetivos com essa aquisição é pagar a dívida que a gestão atual tem com os empresários. Parte dos veículos ficaria com os empresários, enquanto os demais seriam concedidos por meio de uma permissão de uso como bens móveis.

Ele destacou ainda que a prefeitura atualmente subsidia o transporte coletivo para mantê-lo em funcionamento. "Nas gestões anteriores, não houve repasse de subsídios para as empresas de ônibus, diferente da administração do Dr. Pessoa, que repassa mensalmente três milhões e trezentos mil reais. Existem valores em discussão, alguns deles estão judicializados, sendo que há um valor incontroverso de aproximadamente R$ 28 milhões. Estamos negociando com os consórcios para quitar essa dívida em forma de veículos e incorporá-los ao sistema. Alguns consórcios veem isso com bons olhos", afirmou.

Vereador Ismael Silva 

O vereador Ismael Silva acredita que não se deve quitar essa dívida com os empresários por meio da aquisição de ônibus e pontuou que hoje existem mais de duas mil multas aplicadas aos empresários e que não acredita que a aquisição irá solucionar o problema.

"Vamos tentar dialogar com o TCE, pois o município está indo na contramão do que o órgão recomendou. O município não deveria adquirir veículos e entregá-los aos empresários. Não sou o único a achar isso estranho; outros vereadores, a população e o TCE também estão perplexos. Temos um transporte público de má qualidade, uma frota envelhecida, e o município pediu uma extensão da vida útil desses ônibus, o que também é questionado pelo TCE, já que a aquisição de ônibus é responsabilidade dos empresários, enquanto o município deve cuidar da parte contratual, como o subsídio. Isso se tornou um grande impasse, uma espécie de série sem fim, que não se resolve, e é muito estranho querer adquirir 120 ônibus novos e 80 seminovos e entregá-los aos empresários. Qual é a contrapartida que o município receberá? Dessa forma, é muito fácil, sendo que o município oferece todo o suporte", declarou.

O vereador Venâncio Cardoso (PSDB) discorda dessa decisão da prefeitura.

"Não é uma boa ideia usar dinheiro de empréstimo para comprar ônibus e entregá-los aos empresários. Se gastarmos R$ 150 milhões em empréstimos, poderemos entregá-los aos empresários, e daqui a 4 anos, os veículos estarão obsoletos, enquanto a prefeitura ainda estará pagando o empréstimo. Considero essa estratégia ineficiente. Se o dinheiro fosse do município, tudo bem, mas com empréstimo e juros, não concordo", disse durante a audiência.